25/08/2025 15:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/08/2025 14:46

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
07/08/2025 08:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:20

Ajustado o andamento processual para inclusão em 23/07/2025 21:18 do movimento Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/08/2025 14:20

Excluído de 23/07/2025 21:18 o movimento Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/08/2025 14:19

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 9741949) para Manifestação
06/08/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
30/07/2025 10:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 21:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 15:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
23/07/2025 15:51

Encerrada a conclusão
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 04/07/2025
04/07/2025 10:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
01/07/2025 10:07

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/06/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/06/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
18/06/2025 21:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/06/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARIA GABRIELA NUTI
15/06/2025 18:39

Juntada a petição de Contraminuta
13/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
12/06/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 22:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
10/06/2025 10:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/06/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/06/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
03/06/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
27/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e2929f proferido nos autos.

Vistos etc.

A reclamada é uma sociedade de economia mista, sujeita portanto ao regime jurídico das empresas privadas, nos termos do inciso II do §1º do art. 173 da Constituição da República, sendo descabida a pretensão de equiparação à Fazenda Pública e extensão de suas prerrogativas.

Indefiro.

Ative-se o SISBAJUD em face da ré.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA SANTOS
26/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 08:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
26/05/2025 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/05/2025 20:17

Iniciada a execução
25/05/2025 20:17

Encerrada a conclusão
25/05/2025 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
25/05/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 08:20

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 21:34

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8951d6 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Ante a concordância expressa da Reclamada, id:b70f6ad, HOMOLOGO os cálculos do Reclamante, Id:ea4b968, atualizados pela Contadoria do Juízo, conforme cálculos de id:9a65a7a, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais, para que produzam os efeitos legais, fixando: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$20.121,12 (+) FGTS a Depositar: R$1.576,21 (+) INSS Consolidado: R$6.690,32 (+) Honorários Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$2.308,21 (+) Custas Judiciais: R$100,00 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$30.795,86 Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimado a Reclamada, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora.

Decorrido o prazo, in albis, registre-se o início da execução e ative-se o SISBAJUD.

Deverá a parte autora informar, no prazo de 48 horas, seus dados bancários ou de seu patrono, se com poderes nos autos para receber e dar quitação, para expedição de alvará de transferência.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/05/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
19/05/2025 11:35

Homologada a liquidação
19/05/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
07/05/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
22/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 21:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
18/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25d44b5 proferido nos autos.

Vistos etc. 1) Intime-se a parte autora para apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, devendo ser observados os parâmetros abaixo: (a) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época própria, respeitado o teto de contribuição); (b) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema "S"), a teor da súmula 36 do E.

TRT 1ª Região.; (c)FGTS: atualização pelo índices dos débitos trabalhistas, observando-se o disposto na Orientação Jurisprudencial nº 302 da SDI-I do C.

TST; (d) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF; (e) As 4 colunas mencionadas nos itens “a”, “b” e “c” acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna); (f) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST (1º dia do mês subsequente), bem como informado o mês tomado como base para a atualização; 2) Cumprido, intime-se a parte Ré para manifestações fundamentadas, no prazo comum de 08 dias, observando-se os parâmetros acima, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º do art. 879 da CLT. 3) Sobrevindo impugnações, intime-se a Parte Autora para manifestações, em 08 dias. 4) Decorrido o prazo, à I.

Contadoria do Juízo para o cálculo comparativo. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DA SILVA SANTOS
17/03/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
17/03/2025 09:38

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
17/03/2025 09:37

Iniciada a liquidação
17/03/2025 09:37

Transitado em julgado em 06/03/2025
14/03/2025 15:42

Recebidos os autos para prosseguir
17/04/2024 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/04/2024 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
13/04/2024 19:22

Juntada a petição de Contraminuta
05/04/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
04/04/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
04/04/2024 16:07

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 11:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
04/04/2024 10:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/04/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 16:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
01/04/2024 13:14

Encerrada a conclusão
19/03/2024 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
19/03/2024 00:16

Decorrido o prazo de LEANDRO DA SILVA SANTOS em 18/03/2024
18/03/2024 20:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
04/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
04/03/2024 17:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/03/2024 17:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LEANDRO DA SILVA SANTOS
17/02/2024 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CHRISTIANE ZANIN
26/01/2024 14:06

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/01/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2024 14:38

Juntada a petição de Contestação
25/01/2024 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:51

Expedido(a) notificação a(o) LEANDRO DA SILVA SANTOS
06/11/2023 16:51

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/11/2023 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/01/2024 10:50 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/10/2023 07:41

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
25/10/2023 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/10/2023 19:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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