01/04/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de DROGARIA GUIMARAES KM 50 LTDA em 20/03/2025
21/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de MYLA LETICYA DA SILVA JACINTO em 20/03/2025
07/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100401-90.2024.5.01.0461 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: MYLA LETICYA DA SILVA JACINTO RECORRIDO: DROGARIA GUIMARAES KM 50 LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:56574c3: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em conhecer do recurso, e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que a cobrança dos honorários advocatícios fique sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do § 4º, do art. 791, da CLT, devendo o advogado credor, nos dois anos seguintes, demonstrar a cessação da condição de hipossuficiente da reclamante, entendendo-se, como tal, consoante jurisprudência pacífica do STF e do STJ, aquele, cujo pagamento de despesa processual coloque em risco a sua subsistência e de sua família, nos termos da fundamentação exposta.

Mantém-se o valor da condenação. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MYLA LETICYA DA SILVA JACINTO
06/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) DROGARIA GUIMARAES KM 50 LTDA
06/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) MYLA LETICYA DA SILVA JACINTO
25/02/2025 09:24

Conhecido o recurso de MYLA LETICYA DA SILVA JACINTO - CPF: *59.***.*20-86 e provido em parte
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:17

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/01/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2024 09:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
22/11/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo