05/05/2025 11:38

Iniciada a execução
05/05/2025 06:48

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA em 02/05/2025
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROBSON CASTRO GERMANO em 02/05/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 685be38 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do reclamante id d076d97 fixando o valor da condenação em R$ 32.721,69, sendo: Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.

Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.

Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.

Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.

CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.

Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.

FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS: "Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...) Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que: ...

III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora; ...

V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material." Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de abril de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 - PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
10/04/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
10/04/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
10/04/2025 00:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
10/04/2025 00:02

Homologada a liquidação
09/04/2025 21:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 em 17/03/2025
18/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA em 17/03/2025
10/03/2025 11:20

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ce7fd8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Intimem-se as partes no prazo comum de cinco dias para que tragam os cálculos de liquidação, na forma do §1º-B do art. 879 da CLT c/c §3º, artigo 218 do CPC.

Transcorrido o prazo, à contadoria para posterior decisão homologatória.

Caso haja omissão no julgado, os cálculos apresentados devem aplicar o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa Selic (ADC 58 e 59 e ADI 5867 e 6021).

Tratando-se de débito contra a Fazenda Pública, aplique-se Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até 09 de dezembro de 2009, TR até 25/03/2015 e após, o índice IPCA-E até 30/11/2021, com juros de mora aplicáveis conforme disposto na OJ n.º 7 do Pleno do C.

TST.

A partir de dezembro de 2021, sobre o total geral (principal + juros) apurado em novembro/2021, aplicar-se-á a Taxa Selic acumulada, conforme disposto no artigo 3º, da EC 113 e o artigo 22 da Resolução 303 do CNJ, alterada pelo artigo 6º da Resolução 448.

Os cálculos deverão ser apresentados por meio do Pje-Calc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 - PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
06/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
06/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
06/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
06/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
15/01/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
14/01/2025 14:21

Encerrada a conclusão
13/11/2024 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
13/11/2024 13:06

Encerrada a conclusão
11/11/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
07/11/2024 06:22

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA em 06/11/2024
07/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON CASTRO GERMANO em 06/11/2024
25/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
24/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
24/10/2024 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
24/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
04/10/2024 14:30

Encerrada a conclusão
19/09/2024 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/09/2024 12:18

Encerrada a conclusão
12/09/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
02/09/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
30/08/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
30/08/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
30/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
29/08/2024 10:23

Iniciada a liquidação
29/08/2024 10:23

Transitado em julgado em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79 em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA em 28/08/2024
29/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON CASTRO GERMANO em 28/08/2024
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
14/08/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
14/08/2024 14:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
14/08/2024 14:07

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON CASTRO GERMANO
17/07/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
17/07/2024 12:24

Audiência una por videoconferência realizada (17/07/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2024 01:17

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 00:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2024 17:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/07/2024 11:51

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2024 22:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/06/2024 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBSON CASTRO GERMANO em 12/06/2024
05/06/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
03/06/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 18:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
03/06/2024 18:16

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA *95.***.*30-79
03/06/2024 18:16

Expedido(a) mandado a(o) PRISCILA MARQUES MOTTA PEREIRA
27/03/2024 11:15

Juntada a petição de Emenda à Inicial
26/03/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
22/03/2024 04:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON CASTRO GERMANO
22/03/2024 04:57

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 07:25

Audiência una por videoconferência designada (17/07/2024 09:30 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/03/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
11/03/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo