20/11/2024 23:02

Baixa Definitiva
20/11/2024 23:02

Transitado em Julgado em 20.11.2024
19/11/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2024 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/11/2024 16:02

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 10:41

Baixa Definitiva
22/08/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:00

Publicado despacho em 22.08.2024.
20/08/2024 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/08/2024 09:41

Conclusos para decisão
20/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 20.08.2024.
16/08/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS
07/08/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/08/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 07:00

Publicado despacho em 07.08.2024.
06/08/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/07/2024 16:19

Conclusos para julgamento
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.07.2024.
15/07/2024 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/03/2024 04:02

Conclusos para julgamento
01/02/2024 12:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 12:22

Distribuído por sorteio
07/12/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2023 11:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo