15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA em 14/07/2025
15/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA em 14/07/2025
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 868821e proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS RECORRIDO: ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA, COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA, MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Autos examinados.

Verifica-se que, na presente ação, discute-se o reconhecimento de vínculo de emprego.

Dessarte, considerando o Ofício Circular TRT-1 Nugepnac nº 13/2025, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas deste Regional, que trata do assunto “Repercussão Geral – Tema 1389 (ARE nº 1532603)”, em que o Excelentíssimo Ministro GILMAR MENDES determinou a suspensão nacional dos processos que tratam da “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, determino a suspensão do presente feito, até final deliberação da Suprema Corte sobre o tema.

Intime-se a parte reclamante, pessoalmente, sobre a paralisação do processo, determinada pelo Senhor Ministro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA
27/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA
27/06/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DA SILVA FERRAZ DA COSTA
27/06/2025 11:01

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
26/06/2025 22:12

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/06/2025 22:11

Encerrada a conclusão
09/04/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100606-60.2023.5.01.0201 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 40 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
02/04/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
02/04/2025 16:48

Determinada a requisição de informações
02/04/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/04/2025 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo