29/04/2025 08:17

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 08:17

Iniciada a liquidação
28/04/2025 13:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
28/04/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a WALLACE ANTONIO DE MELO
28/04/2025 13:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
28/04/2025 13:34

Audiência una realizada (28/04/2025 10:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/04/2025 17:09

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 10:58

Juntada a petição de Contestação
11/04/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de WALLACE ANTONIO DE MELO em 25/03/2025
26/03/2025 03:10

Decorrido o prazo de WALLACE ANTONIO DE MELO em 25/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de ALBATROZ REPAROS NAVAIS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:15

Decorrido o prazo de WALLACE ANTONIO DE MELO em 24/03/2025
18/03/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6d78b9c proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2.021 e 2.022 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2.023 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência una com oitiva de partes e testemunhas; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências unas na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando-se que é requisito essencial para validade da prova oral a observância da incomunicabilidade entre os depoentes e que tal situação foge ao controle do juiz na modalidade telepresencial; Considerando-se as dificuldades técnicas na realização de audiências telepresenciais das salas de audiência; Decido. Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos. A petição inicial encontra-se regular, inicialmente, não se verifica qualquer irregularidade, há causa de pedir, qualificação das partes, os pedidos são certos, determinados e líquidos, de modo que atendem ao disposto no art. 840, § 1º, da CLT.

O demandante recebia salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social, nos termos do art. 790, § 3º da CLT,de modo que defiro ao demandante a gratuidade de justiça, isentando-o do pagamento de custas e despesas processuais, observada a responsabilidade decorrente da sucumbência em caso de modificação da situação financeira no prazo estabelecido em lei e/ou o recebimento de crédito nesta ou em outra demanda que modifique a sua situação econômica atual.

Intime-se o autor e cite-se a ré.

SAO GONCALO/RJ, 14 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ANTONIO DE MELO
15/03/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ANTONIO DE MELO
15/03/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) ALBATROZ REPAROS NAVAIS LTDA
15/03/2025 00:37

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ANTONIO DE MELO
14/03/2025 22:55

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ANTONIO DE MELO
14/03/2025 22:54

Proferida decisão
14/03/2025 19:49

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 19:49

Audiência una designada (28/04/2025 10:50 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
14/03/2025 19:49

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 19:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
13/03/2025 15:34

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d238d08 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se a parte autora para que regularize a representação processual, com a procuração do patrono devidamente atualizada e assinada, assim como junte aos autos comprovante de residência atualizado.

Os referidos documentos devem ser datados dentro dos últimos 3 meses, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial.

SAO GONCALO/RJ, 10 de março de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - WALLACE ANTONIO DE MELO
10/03/2025 12:47

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE ANTONIO DE MELO
10/03/2025 12:46

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
07/03/2025 14:59

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/03/2025 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo