11/09/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 09:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de YDUQS PARTICIPACOES S.A. em 10/09/2025
11/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 10/09/2025
10/09/2025 20:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 05:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 05:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) YDUQS PARTICIPACOES S.A.
27/08/2025 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/08/2025 14:32

Conhecido o recurso de YDUQS PARTICIPACOES S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-10 e não provido
26/08/2025 14:32

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
09/07/2025 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARIA THEREZA DA COSTA PRATA
03/06/2025 09:36

Redistribuído por sorteio por impedimento
02/06/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
29/05/2025 15:50

Distribuído por dependência/prevenção
25/11/2024 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA em 22/11/2024
21/11/2024 23:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) YDUQS PARTICIPACOES S.A.
04/11/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
04/11/2024 20:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
29/10/2024 11:53

Conhecido o recurso de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*60-30 e provido
03/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/10/2024
02/10/2024 14:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/10/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 18/10/2024 08:00 18/10/24 sessão virtual Juíza NELIE ()
31/08/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
14/11/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo