07/04/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
27/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
27/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 236e29c proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 21/03/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima.

CAMPOS DOS GOYTACAZES , 25 de março de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se o(s) Réu(s) para contrarrazoar(em) o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 25 de março de 2025.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
25/03/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
25/03/2025 21:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE LIMA CRESPO sem efeito suspensivo
25/03/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/03/2025 12:12

Encerrada a conclusão
25/03/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
25/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A. em 24/03/2025
21/03/2025 11:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cad4a03 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, decido deferir os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por RAFAEL DE LIMA CRESPO em face de PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A., com consequente condenação da parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, no percentual de 5% sobre o valor atribuído à causa.

Em face da concessão dos benefícios da gratuidade da justiça à parte autora, determino a suspensão da exigibilidade da parcela honorária devida por esta, que somente será executada se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, nos exatos termos do parágrafo 4º do aludido artigo, segundo redação conferida ao aludido dispositivo celetista após a publicação do Acórdão da ADI nº 5.766.

Custas pelo Reclamante, no valor de R$ 3.649,34, calculadas sobre o valor da causa, isenta na forma do art. 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
10/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
10/03/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE LIMA CRESPO
10/03/2025 12:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.649,34
10/03/2025 12:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DE LIMA CRESPO
10/03/2025 12:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE LIMA CRESPO
19/02/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
19/02/2025 11:13

Encerrada a conclusão
18/02/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
17/02/2025 19:21

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:40

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/02/2025 13:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
16/08/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE LIMA CRESPO
16/08/2024 15:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 09:30 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
16/08/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/08/2024 15:58

Juntada a petição de Impugnação
24/07/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 12:40

Audiência una por videoconferência realizada (23/07/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/07/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 13:18

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 14:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 23:50

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 12:16

Expedido(a) notificação a(o) PROGEN PROJETOS GERENCIAMENTO E ENGENHARIA S.A.
29/05/2024 12:16

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE LIMA CRESPO
29/05/2024 12:15

Audiência una por videoconferência designada (23/07/2024 08:45 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/05/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo