28/03/2025 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO GOMES DE OLIVEIRA em 26/03/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. em 26/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0012641-44.2014.5.01.0206 7ª Turma Gabinete 21 Relatora: SAYONARA GRILLO COUTINHO AGRAVANTE: RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

AGRAVADO: PAULO GOMES DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição da executada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO PARCIAL para determinar que sejam deduzidas as contribuições previdenciárias comprovadamente pagas pela executada, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
11/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO GOMES DE OLIVEIRA
11/03/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.
06/03/2025 13:31

Conhecido o recurso de RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 49.***.***/0001-33 e provido em parte
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
06/11/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2024 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
01/07/2024 15:06

Proferida decisão
30/06/2024 14:15

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
22/06/2024 12:40

Distribuído por sorteio
30/09/2023 04:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2023 21:47

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2019 10:56

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/12/2018 00:08

Decorrido o prazo de PAULO GOMES DE OLIVEIRA em 12/12/2018 23:59:59
11/12/2018 15:57

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2018 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
30/11/2018 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/11/2018
30/11/2018 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 11:52

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 13:44

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2018 11:20

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
12/04/2018 00:02

Decorrido o prazo de MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 11/04/2018 23:59:59
09/04/2018 16:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2018 16:39

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2018 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2018 14:15

Não admitido o Recurso de Revista de MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-33
25/01/2018 14:15

Não admitido o Recurso de Revista de MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-33
25/01/2018 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
24/11/2017 17:02

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista para natureza diversa
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de PAULO GOMES DE OLIVEIRA em 24/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:13

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/10/2017
14/10/2017 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2017 17:10

Conhecido o recurso de PAULO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*66-90 e não provido
13/09/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/09/2017
12/09/2017 12:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2017 12:40

Incluído o processo em pauta (27/09/2017, 09:30:00, PRINCIPAL)
24/08/2017 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2017 17:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/06/2017 14:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2017 00:09

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
17/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de MARTIN-BROWER COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA em 16/11/2016 23:59:59
17/11/2016 00:02

Decorrido o prazo de PAULO GOMES DE OLIVEIRA em 16/11/2016 23:59:59
05/11/2016 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/11/2016
05/11/2016 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 15:15

Conhecido o recurso de PAULO GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *28.***.*66-90 e provido em parte
30/09/2016 00:07

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2016
29/09/2016 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2016 07:59

Incluído o processo em pauta (19/10/2016, 09:30:00, out4)
19/09/2016 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/07/2016 10:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
09/06/2016 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo