27/08/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/08/2025
27/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de EVERALDO PEREIRA em 26/08/2025
13/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 14:33

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 14:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 12:36

Juntada a petição de Contraminuta
08/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/08/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
08/08/2025 10:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
07/08/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
07/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de EVERALDO PEREIRA em 06/08/2025
06/08/2025 18:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
23/07/2025 18:31

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/07/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
22/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de EVERALDO PEREIRA em 21/07/2025
21/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 10:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 10:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
04/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/07/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
04/07/2025 17:43

Acolhidos os Embargos de Declaração de EVERALDO PEREIRA
30/06/2025 06:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
27/06/2025 17:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 20:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 67b39bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo extintos com resolução do mérito os pedidos anteriores a 17/03/2020, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC e PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de EVERALDO PEREIRA em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, para: 1.

Condenar a reclamada, em oito dias do trânsito em julgado, a retificar o enquadramento do autor em seus assentamentos funcionais a fim de constar a referência nº 79, a partir de 01/01/2020, a referência nº 80, a partir de 02/07/2021, e a referência nº 81, a partir de 02/07/2023, sob pena de multa diária de R$1.000,00, até o limite de R$50.000,00. 2.

Condenar a reclamada, observando o período não prescrito e até a regularização em contracheque, ao pagamento de: a) diferenças salariais e reflexos, item 3; b) honorários advocatícios, item 5.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores pagos sob os mesmos títulos a autorizar dedução.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário as diferenças salariais e reflexos em 13º salários. As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme item 8.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, §1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Apure-se em liquidação, por simples cálculos.

Custas processuais a cargo da reclamada, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$75.000,00, no importe de R$1.500,00.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO PEREIRA
11/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/06/2025 08:20

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
11/06/2025 08:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
11/06/2025 08:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVERALDO PEREIRA
03/06/2025 14:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
02/06/2025 12:52

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 19:07

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
28/05/2025 19:06

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 19:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
28/05/2025 14:15

Juntada a petição de Contestação
06/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100298-11.2025.5.01.0021 : EVERALDO PEREIRA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do despacho de Id d46a70b. Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

THIAGO D AVILA MELLO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/05/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 02/05/2025
01/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EVERALDO PEREIRA em 30/04/2025
26/03/2025 10:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d46a70b proferido nos autos.

Vistos etc.

Retire-se de pauta, diante da matéria discutida nos autos.

Defiro o prazo de 15 dias para a parte ré apresentar contestação escrita, na forma do art. 335, do CPC.

A seguir, a parte autora terá 5 dias para manifestação.

Após, os autos serão conclusos para sentença, pois inviável a conciliação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO PEREIRA
24/03/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO PEREIRA
24/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 09:24

Audiência una cancelada (14/05/2025 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100298-11.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800301066500000223220104?instancia=1
17/03/2025 17:39

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 17:39

Audiência una designada (14/05/2025 09:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo