12/08/2025 13:22

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 29
29/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/07/2025
14/07/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 18:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
09/07/2025 18:47

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
30/06/2025 23:09

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO em 25/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
12/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
12/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 20:09

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
11/06/2025 20:09

Encerrada a conclusão
11/06/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/06/2025
10/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/06/2025
09/06/2025 21:45

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
29/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
29/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 23:50

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
28/05/2025 23:50

Encerrada a conclusão
07/05/2025 13:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO em 18/03/2025
12/03/2025 13:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 12:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100292-65.2024.5.01.0012 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO, COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para condenar a reclamada à obrigação de promover o reenquadramento à gari II, nível 059, primeiro da classe correspondente, e à obrigação de pagar as diferenças salariais daí decorrentes, desde o dia 1o de outubro de 2018, e os correspondentes reflexos nos décimos terceiros salários, anuênios, horas extras pagas, nas férias com acréscimo de 70% e nas contribuições devidas à conta vinculada no FGTS, nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 400,00 pela reclamada, arbitrada sobre o valor da condenação de R$ 20.000,00.

Honorários advocatícios em favor do patrono da reclamante arbitrado em valor equivalente a 10% (dez por cento) da importância que resultar da liquidação.O prazo e o valor da multa diária para a hipótese de descumprimento da obrigação de fazer, se for o caso, serão estabelecidos pelo juízo da execução. #id:3fcd6fc RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
24/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO
19/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de ARTUR DO NASCIMENTO BORGES NETO - CPF: *08.***.*24-58 e provido em parte
19/02/2025 13:35

Conhecido o recurso de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 e não provido
22/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
21/01/2025 14:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/01/2025 14:20

Incluído em pauta o processo para 18/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 18-02-2025 ()
28/10/2024 11:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
11/09/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo