09/01/2025 17:41

Baixa Definitiva
09/01/2025 17:41

Transitado em Julgado em 09.01.2025
27/11/2024 07:00

Publicado despacho em 27.11.2024.
26/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/03/2024 13:20

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
09/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 09.02.2024.
07/02/2024 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido
15/12/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.12.2023.
15/12/2023 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 15.12.2023.
13/12/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
23/11/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.11.2023.
21/11/2023 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/10/2023 17:38

Conclusos para julgamento
20/09/2023 21:46

Juntada de Petição de Contra-razões
15/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
08/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 07:00

Publicado despacho em 18.08.2023.
17/08/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/08/2023 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/08/2023 17:30

Conclusos para julgamento
23/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
16/06/2023 10:52

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/06/2023 16:51

Juntada de Petição de Embargos de declaração
31/05/2023 07:00

Publicado despacho em 31.05.2023.
30/05/2023 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/05/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2023 18:51

Conclusos para julgamento
25/04/2023 17:42

Distribuído por sorteio
20/04/2023 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2023 15:04

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo