30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 29/08/2025
30/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 29/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 19/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 09:51

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 2.375,62)
18/08/2025 09:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 6.638,25)
18/08/2025 09:49

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
15/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
15/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
15/08/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
15/08/2025 16:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/08/2025 13:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
13/08/2025 09:11

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
07/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
07/08/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
07/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
07/08/2025 15:23

Encerrada a conclusão
07/08/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/08/2025 20:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/08/2025 20:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
06/08/2025 14:57

Juntada a petição de Acordo
28/07/2025 19:57

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/07/2025 13:32

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 25/07/2025
18/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
16/07/2025 00:41

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 15/07/2025
10/07/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 08/07/2025
25/06/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4efff4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Registrado o trânsito em julgado, determino: 1- Intime-se a reclamada para efetuar o recolhimento do FGTS apurado na planilha de Id e677bc4 no valor de R$ 7.683,02 na conta vinculada em nome do reclamante, nos termos do artigo dispõe o art. 26, parágrafo único e art. 26-A da Lei n. 8.036/90, do período reconhecido na Sentença de Id cef78b0, devendo comprovar nos autos no prazo de 08 dias. 2- Cumprido e comprovado o depósito na conta vinculada, expeça-se alvará ao autor para saque do FGTS, excluindo-se o valor pago da planilha de cálculos de Id e677bc4. 3- Não comprovado o cumprimento da obrigação, e eis que as respectivas quantias já foram apuradas na planilha de Id e677bc4, mantenha-se na planilha o valor apurado de FGTS para pagamento ao credor, e intime-se a reclamada para efetuar o pagamento espontâneo ou garantir a execução dos valores apurados na planilha de Id e677bc4 (parte integrante da Sentença Id cef78b0, em 48 horas, nos termos dos artigos 880 e seguintes da CLT.

A ré fica ciente de que não será deferida prorrogação de prazo para pagamento, pois ele é legal e peremptório. 4- Em caso de ausência de depósito espontâneo da dívida, intime-se a parte autora a requerer o que for de seu interesse, em 05 dias, ciente de que após esse prazo iniciar-se-á a contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art.11-A da CLT, com remessa dos autos ao arquivo provisório. PETROPOLIS/RJ, 24 de junho de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
24/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
24/06/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
24/06/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
24/06/2025 10:32

Iniciada a execução
24/06/2025 10:32

Transitado em julgado em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI em 17/06/2025
18/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 17/06/2025
15/06/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
03/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
03/06/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
03/06/2025 17:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
03/06/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e389d69 proferido nos autos.

Ao embargado. PETROPOLIS/RJ, 01 de maio de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA GONCALVES
01/05/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
01/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 17:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. em 28/04/2025
29/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 28/04/2025
15/04/2025 14:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cef78b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e no mérito JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar as reclamadas CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI e ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, sendo esta de forma subsidiária no período de agosto de 2023 até 18/12/2023 e a proceder à anotação do vínculo na CTPS digital do reclamante FABIO FERREIRA GONCALVES com data de admissão em 02/02/2023 e dispensa em 18/12/2023, na função de pedreiro com salário de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais e a pagar-lhe na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas, a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pelas rés, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 1.020,20, calculadas sobre R$ 51.009,90, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. - CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
07/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
07/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
07/04/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
07/04/2025 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.020,20
07/04/2025 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO FERREIRA GONCALVES
25/03/2025 12:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA GONCALVES em 21/03/2025
21/03/2025 21:03

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 08:42

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 16:39

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PETRÓPOLIS 0102426-68.2024.5.01.0302 : FABIO FERREIRA GONCALVES : CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI E OUTROS (1) CONTROLE DE PRAZO.

Razões finais sob a forma escrita pelas partes, que deverão ser entregues de forma conjunta, no dia 21/3/2025 PETROPOLIS/RJ, 10 de março de 2025.

LEYDIANA GARCIA CUNHA DE MEDEIROS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA GONCALVES
10/03/2025 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
10/03/2025 12:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 09:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/02/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
10/02/2025 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 09:30 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/02/2025 10:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 09:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/02/2025 22:09

Juntada a petição de Contestação
09/02/2025 20:06

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/02/2025 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/02/2025 11:30

Juntada a petição de Contestação
09/02/2025 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
17/12/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
17/12/2024 20:32

Expedido(a) notificação a(o) ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.
17/12/2024 20:32

Expedido(a) notificação a(o) CONCRECASA CONSTRUCOES INTELIGENTES EIRELI
17/12/2024 20:32

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA GONCALVES
17/12/2024 16:05

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 09:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/12/2024 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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