22/04/2025 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 14/04/2025
27/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA MACHADO em 26/03/2025
13/03/2025 03:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2025
13/03/2025 03:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100068-90.2021.5.01.0511 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: MARCELO DA SILVA MACHADO RECORRIDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar o réu ao pagamento da indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), intervalo intrajornada de 1 hora diária, com adicional de 50%, sem reflexos, até 10/11/2017, após só o adicional sobre o tempo não gozado, sem reflexos, e aplicação do IPCA-E na fase pré-processual, acumulados com a TR (caput do art. 39 da Lei no. 8.177/91) e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic; quanto à indenização por dano moral, deve ser aplicada a Súmula 439 do C.TST, de modo que, quanto a essa verba, a atualização há de ser somente pela SELIC, nos termos da fundamentação.Id e28f903 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DA SILVA MACHADO
11/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
11/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA MACHADO
26/02/2025 12:06

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA MACHADO - CPF: *10.***.*60-11 e provido em parte
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
10/11/2024 13:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 14:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
27/09/2024 17:53

Encerrada a conclusão
16/09/2024 13:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/07/2024 14:42

Determinada a requisição de informações
11/07/2024 10:33

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
22/04/2024 18:33

Distribuído por sorteio
19/05/2023 12:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
17/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 16/05/2023
25/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA MACHADO em 24/04/2023
11/04/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
10/04/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA MACHADO
03/04/2023 11:02

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA MACHADO - CPF: *10.***.*60-11 e provido
11/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/03/2023
10/03/2023 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 15:34

Incluído em pauta o processo para 27/03/2023 10:00 Sala 1 Juíza Rosane Catrrib 27-03-2023 ()
08/02/2023 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2022 10:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
19/10/2022 15:20

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
18/10/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 17/10/2022
24/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de MARCELO DA SILVA MACHADO em 23/09/2022
13/09/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2022
13/09/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DA SILVA MACHADO
12/09/2022 14:44

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/09/2022 18:03

Conhecido o recurso de MARCELO DA SILVA MACHADO - CPF: *10.***.*60-11 e provido
10/08/2022 13:55

Incluído em pauta o processo para 30/08/2022 10:00 Sala 2 em mesa 30-08-2022 - Juíza Rosane Catrib ()
13/07/2022 19:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2022 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANE RIBEIRO CATRIB
26/02/2022 14:03

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/02/2022 21:46

Determinada a requisição de informações
25/02/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho a ROSANE RIBEIRO CATRIB
25/02/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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