20/03/2024 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JORGE GONCALVES DE MELO em 13/03/2024
14/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/03/2024
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2024
01/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GONCALVES DE MELO
29/02/2024 08:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/02/2024 13:52

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
03/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/02/2024
02/02/2024 10:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/02/2024 10:24

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
01/02/2024 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/02/2024 12:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
31/01/2024 12:47

Retirado de pauta o processo
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 10:03

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 10:03

Incluído em pauta o processo para 24/01/2024 10:00 SALA 1 (10h) ()
28/11/2023 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2023 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
14/11/2023 08:46

Distribuído por dependência
07/07/2023 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2023
05/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de JORGE GONCALVES DE MELO em 04/07/2023
22/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/06/2023
22/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/06/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GONCALVES DE MELO
15/06/2023 11:57

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04
24/05/2023 12:19

Incluído em pauta o processo para 07/06/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
12/05/2023 10:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2023 10:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
06/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de JORGE GONCALVES DE MELO em 05/05/2023
01/05/2023 13:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2023
21/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/04/2023 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JORGE GONCALVES DE MELO
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
19/04/2023 10:00

Conhecido o recurso de JORGE GONCALVES DE MELO - CPF: *43.***.*51-34 e não provido
28/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/03/2023
27/03/2023 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 14:14

Incluído em pauta o processo para 18/04/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
10/03/2023 10:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2023 10:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
09/03/2023 11:31

Retirado de pauta o processo
14/02/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/02/2023
13/02/2023 13:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023 13:37

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 SALA 1 (10H) ()
24/01/2023 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2023 11:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
08/12/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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