04/10/2024 15:19

Baixa Definitiva
04/10/2024 15:19

Transitado em Julgado em 04.10.2024
11/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 11.09.2024.
02/09/2024 13:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
05/08/2024 00:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.08.2024.
07/05/2024 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/02/2024 14:57

Conclusos para decisão
15/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 15:17

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
12/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2023 14:03

Conclusos para decisão
06/12/2023 17:16

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
27/11/2023 07:00

Publicado despacho em 27.11.2023.
24/11/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
11/10/2023 18:04

Conclusos para despacho
01/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/07/2023 18:01

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
16/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 16.06.2023.
14/06/2023 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2023.
09/05/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/04/2023 09:52

Conclusos para julgamento
24/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 10:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista
15/03/2023 17:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 07:00

Publicado despacho em 03.03.2023.
02/03/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
28/02/2023 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2023 04:21

Conclusos para julgamento
02/02/2023 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2023 09:16

Distribuído por sorteio
23/01/2023 17:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/12/2022 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/12/2022 13:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo