04/08/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 01/08/2025
02/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de CLEITON DE JESUS XAVIER em 01/08/2025
01/08/2025 15:09

Juntada a petição de Contrarrazões
23/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
18/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
18/07/2025 10:17

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
18/07/2025 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLEITON DE JESUS XAVIER sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DANIELA HALINE BANNAK
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 17/07/2025
14/07/2025 17:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
02/07/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
02/07/2025 19:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CLEITON DE JESUS XAVIER
25/06/2025 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 24/06/2025
16/06/2025 17:21

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
10/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 09/06/2025
10/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 09/06/2025
02/06/2025 16:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eef10a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por CLEITON DE JESUS XAVIER para condenar VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA., a pagar repercussões do adicional de periculosidade no saldo de salário, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e 13º salário proporcional, além da multa do artigo 477, §8º, da CLT, e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROBRAS TRANSPORTE S.A – TRANSPETRO, na forma da fundamentação supra.

Concedida a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 100,00, pela primeira reclamada, incidentes sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE JESUS XAVIER
26/05/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/05/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
26/05/2025 07:45

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
26/05/2025 07:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
26/05/2025 07:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CLEITON DE JESUS XAVIER
26/05/2025 07:44

Concedida a gratuidade da justiça a CLEITON DE JESUS XAVIER
10/04/2025 08:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
10/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 15:34

Juntada a petição de Razões Finais
01/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 31/03/2025
19/03/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
19/03/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 160abef proferido nos autos.

Vistos, etc.

Apresentada a resposta da RIOCARD (ID 95b6718), intimem-se as partes para manifestação por 15 dias, oportunidade em que poderão apresentar razões finais, bem como o reclamante poderá se manifestar sobre a defesa e documentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CLEITON DE JESUS XAVIER
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
17/03/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
17/03/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
07/03/2025 12:23

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
07/03/2025 12:17

Expedido(a) ofício a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
06/03/2025 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/03/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2025 17:41

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 15:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/03/2025 10:40 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 14:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (21/01/2025 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 02:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/07/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 15:49

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/01/2025 10:30 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 22:53

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 14:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 05/02/2024
06/02/2024 00:28

Decorrido o prazo de VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA em 05/02/2024
30/01/2024 01:06

Decorrido o prazo de CLEITON DE JESUS XAVIER em 29/01/2024
25/01/2024 14:09

Juntada a petição de Contestação
18/01/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 15:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
17/01/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
17/01/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
17/01/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
17/01/2024 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/07/2024 10:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/01/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) VOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA
12/01/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CLEITON DE JESUS XAVIER
12/01/2024 08:24

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CLEITON DE JESUS XAVIER
11/01/2024 13:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/12/2023 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo