23/09/2025 22:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por ter sido cumprida a diligência
23/09/2025 00:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de E&P INFRAESTRUTURA S.A. sem efeito suspensivo
22/09/2025 22:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
22/09/2025 22:03

Encerrada a conclusão
22/09/2025 22:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/09/2025 22:17

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2025 21:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
20/09/2025 21:47

Encerrada a conclusão
20/09/2025 21:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
18/09/2025 11:00

Recebidos os autos para diligência
17/09/2025 21:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/09/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A em 16/09/2025
17/09/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS em 16/09/2025
03/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
03/09/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d56710f proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO interposto pelo(a) 1º Ré em 29/08/2025, ID nº cdcff73, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 20/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 13f5f8d Depósito recursal e custas ID nº 4a4ee96 ( APÓLICE) e b8e75ad, corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 02 de setembro de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
02/09/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
02/09/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
02/09/2025 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SAO FRANCISCO RESGATE LTDA sem efeito suspensivo
02/09/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A em 01/09/2025
02/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS em 01/09/2025
29/08/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5332f95 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, REJEITO as preliminares suscitadas e o pedido de prescrição bienal e quinquenal, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da reclamação trabalhista ajuizada por JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS para condenar a reclamada E&P INFRAESTRUTURA S.A. (SÃO FRANCISCO RESGATE LTDA) e, subsidiariamente, a reclamada AUTOPISTA FLUMINENSE S/A ao pagamento das seguintes parcelas: a) pagamento de adicional salarial em face do acúmulo de função no percentual de 30%, durante todo o contrato de trabalho, com reflexos das diferenças salariais em 13º salário, férias mais 1/3, adicional noturno e FGTS mais 40%; b) honorários advocatícios de sucumbência ao patrono do reclamante, no importe de 5% do valor da condenação.

Concedido o benefício da Justiça Gratuita ao Reclamante.

Honorários advocatícios pelo reclamante, em favor do patrono do reclamado, no importe de 5% do valor dos pedidos em que houve desistência, sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 791-A, §4º, da CLT e decisão vinculante do STF na ADI nº 5766.

Juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e fiscais na forma da fundamentação.

Tudo nos termos da fundamentação.

Custas pelos Reclamados no valor de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00.

Intimem-se as partes, por seus patronos, via DEJN.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
18/08/2025 09:18

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
18/08/2025 09:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
18/08/2025 09:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
18/08/2025 09:17

Concedida a gratuidade da justiça a JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
01/07/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
25/06/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
18/06/2025 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 10:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/06/2025 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/06/2025 13:59

Juntada a petição de Contestação
29/05/2025 17:49

Juntada a petição de Contestação
08/05/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 16:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTOPISTA FLUMINENSE S/A em 28/04/2025
29/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de SAO FRANCISCO RESGATE LTDA em 28/04/2025
09/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS em 08/04/2025
04/04/2025 10:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) AUTOPISTA FLUMINENSE S/A
30/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) SAO FRANCISCO RESGATE LTDA
30/03/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOCIMAR ROCHA DOS SANTOS
19/03/2025 14:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2025 13:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100439-02.2025.5.01.0483 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Macaé na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800301066500000223220104?instancia=1
18/03/2025 18:58

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
18/03/2025 09:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/03/2025 11:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 11:04

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo