06/08/2025 15:44

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 115)
06/08/2025 13:01

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/08/2025 13:01

Encerrada a conclusão
11/04/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/04/2025 14:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 08/04/2025
24/03/2025 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
20/03/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100883-33.2021.5.01.0044 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: ROBERTA FALCAO DE PINA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, ROBERTA FALCAO DE PINA DESTINATÁRIO(S): ROBERTA FALCAO DE PINA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:e456ca3): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra.

Redatora Designada, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do autor, para condenar a reclamada a proceder a devolução dos valores descontados nos recibos de pagamento a título de mensalidade referente ao benefício de assistência médico-hospitalar e odontológico Postal Saúde, do autor e seus dependentes, bem como abster-se da cobrança respectiva, e NEGAR PROVIMENTO ao da ré, por unanimidade.

Não há incidência de recolhimentos previdenciário e fiscais, ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas.

Mantém-se o valor arbitrado à condenação.

Vencido o Exmo.

Desembargador Relator que negava provimento ao recurso da autora.

A Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire acompanha o Exmo.

Relator por fundamento diverso no tópico do abono pecuniário.

Redigirá o Acórdão a Exma.

Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire. " RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA FALCAO DE PINA
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA FALCAO DE PINA
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/03/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA FALCAO DE PINA
20/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
20/02/2025 17:17

Conhecido o recurso de ROBERTA FALCAO DE PINA - CPF: *86.***.*30-08 e provido em parte
20/02/2025 15:18

Recebidos os autos para lavrar acórdão
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 15:50

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RAMB 1 ()
07/12/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
03/09/2024 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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