19/09/2025 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de GASTROSERVICE REFEICOES LTDA em 01/09/2025
01/09/2025 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:38

Juntada a petição de Contrarrazões
27/08/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 16e9884 proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 5º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801 tel: - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0101036-12.2023.5.01.0007 CLASSE: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RECLAMANTE: ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO RECLAMADO: GASTROSERVICE REFEICOES LTDA e outros (1) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Ante o contido no Provimento nº 01/2014 deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as alterações promovidas pelo Provimento nº 2/2017, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo autor - ID b04a810.

Recebo o apelo apresentado.

Ao recorrido (réus).

Tudo feito, decorridos os prazos e conferidos os autos, remetam-se os mesmos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, com as nossas homenagens de estilo. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de agosto de 2025. EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 18 de agosto de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA - GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
18/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
18/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
18/08/2025 14:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 24/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA em 16/07/2025
17/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de GASTROSERVICE REFEICOES LTDA em 16/07/2025
15/07/2025 15:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
05/07/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
05/07/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 252f0cc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO em face de GASTROSERVICE REFEICOES LTDA e BRASIL PORT LOGÍSTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA, decido: rejeitar as preliminares e prejudiciais arguidas pelas rés nas contestações;rejeitar totalmente os pedidos.conceder à parte autora a justiça gratuita.

As custas, atribuídas à parte autora, são fixadas em R$ 3.757,54 (calculadas sobre o valor atribuído à causa - R$ 187.877,20), ficando ela dispensada do pagamento, por ser beneficiária da justiça gratuita.

A parte autora é sucumbente na pretensão objeto da perícia, mas, em contrapartida, é beneficiária da justiça gratuita, motivo pelo qual a responsabilidade pelos honorários periciais é da União, observada a regulamentação do TRT1. À Secretaria para intimação das partes e do perito.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA - GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
02/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
02/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
02/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
02/07/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
02/07/2025 09:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.757,54
02/07/2025 09:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
02/07/2025 09:00

Concedida a gratuidade da justiça a ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
02/07/2025 08:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/07/2025 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
04/06/2025 22:57

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 13:27

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0b190f0 proferido nos autos.

Vistos.

Verifico que já foi encerrada a prova oral (ID a3cfa89).

Considerando a ratificação do laudo pericial (ID. 74af4f0), e que as partes já se manifestaram, intimem-se para apresentarem razões finais no prazo de 05 dias.

Após, voltem conclusos para sentença.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA - GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
26/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
26/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
26/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
26/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
29/04/2025 12:20

Encerrada a conclusão
20/03/2025 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
28/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 27/02/2025
03/02/2025 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
03/02/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
26/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 25/11/2024
28/10/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
10/10/2024 14:17

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 13:05

Juntada a petição de Impugnação
27/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
26/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
26/09/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
26/09/2024 12:10

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
20/07/2024 02:21

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 19/07/2024
10/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
09/07/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
09/07/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
05/07/2024 13:17

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7eaf6bd proferido nos autos.

Vistos,Como forma de evitar qualquer equívoco e, considerando requerimento da reclamada neste sentido, fica ressaltado que a perícia deferida no ID d360b43 visa subsidiar a decisão quanto à existência ou não de adicional de insalubridade, conforme requerido na petição inicial. À secretaria para intimação do perito, na forma do despacho já citado acima.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 28 de junho de 2024.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
28/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
28/06/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
28/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
27/05/2024 09:00

Juntada a petição de Indicação de Assistente Técnico
25/05/2024 00:29

Decorrido o prazo de GASTROSERVICE REFEICOES LTDA em 24/05/2024
24/05/2024 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
24/05/2024 18:02

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 16:49

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/05/2024 13:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
17/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
16/05/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
16/05/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
16/05/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
15/05/2024 17:25

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/05/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/03/2024 17:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/05/2024 14:45 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/03/2024 17:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/03/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
12/03/2024 17:16

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2024 16:39

Juntada a petição de Réplica
30/01/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2024 16:52

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 12:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2024 14:00 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/01/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (23/01/2024 11:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/01/2024 20:03

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 17:55

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/12/2023 07:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/12/2023 19:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO em 29/11/2023
28/11/2023 11:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 14:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/11/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/11/2023 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2023 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/11/2023 21:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/11/2023 23:05

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
19/11/2023 23:02

Expedido(a) mandado a(o) ANDRE JUNQUEIRA BASTO LIMA
19/11/2023 23:02

Expedido(a) mandado a(o) BRASIL PORT LOGISTICA OFFSHORE E ESTALEIRO NAVAL LTDA
19/11/2023 23:02

Expedido(a) mandado a(o) GASTROSERVICE REFEICOES LTDA
19/11/2023 23:02

Expedido(a) intimação a(o) ARLEN RENAN SILVA NASCIMENTO
19/11/2023 22:47

Audiência inicial por videoconferência designada (23/01/2024 11:30 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/11/2023 09:25

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
08/11/2023 13:58

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
25/10/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo