04/03/2020 16:46

Baixa Definitiva
04/03/2020 16:46

Transitado em Julgado em 04.03.2020
19/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 19.02.2020.
10/02/2020 13:30

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
30/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.01.2020.
21/01/2020 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2019 12:49

Conclusos para decisão
15/08/2019 14:13

Juntada de Petição de Contra-razões
09/08/2019 14:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/08/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2019 15:57

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
28/06/2019 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/06/2019 16:06

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/06/2019 08:34

Conclusos para decisão
11/06/2019 17:48

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/06/2019 07:00

Publicado despacho em 03.06.2019.
31/05/2019 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
30/05/2019 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2018 15:29

Conclusos para despacho
08/06/2018 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/05/2018 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2018 16:23

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2018 16:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2018 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2018 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2018 16:32

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/03/2018 07:00

Publicado acórdão em 23.03.2018.
21/03/2018 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2018 07:00

Inclusão em Pauta
09/03/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.03.2018.
21/02/2018 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2018 10:51

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
23/01/2018 16:54

Conclusos para julgamento
23/01/2018 15:16

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
12/12/2017 15:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração
11/12/2017 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2017.
29/11/2017 11:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
21/11/2017 07:00

Inclusão em Pauta
20/11/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.11.2017.
19/10/2017 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/08/2017 13:30

Conclusos para julgamento
29/08/2017 13:30

Deliberado em Sessão - Adiado
22/08/2017 07:00

Inclusão em Pauta
21/08/2017 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 21.08.2017.
29/06/2017 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2015 18:27

Conclusos para julgamento
24/02/2015 16:41

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/02/2015 17:34

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/12/2014 11:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
18/12/2014 07:00

Publicado despacho em 18.12.2014.
17/12/2014 19:00

Negado seguimento a Recurso
12/12/2014 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/02/2014 08:25

Conclusos para julgamento
17/02/2014 08:24

Distribuído por sorteio
12/02/2014 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/02/2014 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2014 22:07

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
19/02/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo