11/09/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES em 10/09/2025
03/09/2025 13:52

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
01/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
01/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 11:16

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 15:07

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
28/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
28/08/2025 13:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
28/08/2025 13:22

Audiência de instrução designada (25/11/2025 10:40 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2025 20:23

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 22:04

Audiência de instrução realizada (22/07/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 09:48

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:59

Juntada a petição de Réplica
09/05/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
09/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE LIMA em 08/05/2025
08/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
07/05/2025 12:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/05/2025 11:29

Audiência de instrução designada (22/07/2025 10:20 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2025 11:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/07/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2025 10:00 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 14:27

Audiência una realizada (05/05/2025 09:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2025 01:00

Juntada a petição de Contestação
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
28/04/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
28/04/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
24/04/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
20/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
20/04/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
20/04/2025 14:47

Audiência una designada (05/05/2025 09:25 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/04/2025 15:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/04/2025 23:07

Audiência una por videoconferência cancelada (12/06/2025 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/04/2025 20:19

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ DE LIMA em 09/04/2025
03/04/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 28ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100296-20.2025.5.01.0028 : JOSE LUIZ DE LIMA : CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ DE LIMA Comparecer à AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL UNA no dia, horário e local abaixo indicados Una por videoconferência - Sala "Sala Principal": 12/06/2025 09:30 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ID da reunião: 870 483 1638/ Senha de acesso: vt28rj Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/8704831638?pwd=SlVVdW9YRVJRNmk1aGxYYkRqVTBwdz09 Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão, nos termos do art. 844, §5º, CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou preposto, de documento com foto e CPF. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa e a carta de preposto. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006 , com a Resolução 185/2017 do CSJT e art. 847, PU, CLT. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência na forma do art. 825 da CPC. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora, sob as penas da Lei ( art.396 c/c art. 400, CPC). 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. 11) Conforme ATO CONJUNTO Nº 6/2020, art. “25 A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte”. 12) A reclamada poderá opor-se ao juízo 100% digital, no prazo de 05 dias, em petição apartada, devidamente identificada com essa finalidade, entendendo-se o silêncio como concordância tácita. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

DRIELLE DE SANTANA LANGE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DE LIMA
01/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
01/04/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO CHAMPS ELYSEES
01/04/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ DE LIMA
31/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100296-20.2025.5.01.0028 distribuído para 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800301066500000223220104?instancia=1
17/03/2025 18:06

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 18:06

Audiência una por videoconferência designada (12/06/2025 09:30 Sala Principal - 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00