07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100704-64.2023.5.01.0421 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

RECORRIDO: ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA, CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., LIGHT ENERGIA S/A, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante a multa de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da execução em favor da parte adversa, tendo em vista a utilização indevida dos embargos com finalidade protelatória, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
21/05/2024 14:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
18/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
18/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
18/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
18/05/2024 17:14

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
18/05/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
15/05/2024 08:11

Encerrada a conclusão
08/05/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 03/05/2024
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 03/05/2024
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 03/05/2024
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/05/2024
04/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 03/05/2024
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/04/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
16/04/2024 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LIGHT ENERGIA S.A sem efeito suspensivo
16/04/2024 14:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
16/04/2024 11:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/04/2024 11:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
16/04/2024 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
15/04/2024 15:41

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/04/2024
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO em 09/04/2024
10/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA em 09/04/2024
09/04/2024 21:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA.
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
21/03/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
21/03/2024 09:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
20/03/2024 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
13/03/2024 09:10

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT ENERGIA S.A em 12/03/2024
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A em 12/03/2024
13/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA em 12/03/2024
08/03/2024 16:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/03/2024 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
27/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
27/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
27/02/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
27/02/2024 18:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
27/02/2024 18:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
27/02/2024 18:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
22/02/2024 15:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
22/02/2024 12:23

Audiência una por videoconferência realizada (22/02/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
21/02/2024 18:48

Juntada a petição de Contestação
21/02/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 18:03

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2024 15:21

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 15:15

Juntada a petição de Contestação
20/02/2024 14:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 19:29

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 19:29

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 19:28

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
12/01/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/12/2023 14:11

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 14:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/10/2023 17:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/10/2023 16:50

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
12/10/2023 16:50

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
31/08/2023 20:28

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
24/08/2023 11:50

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2023
24/08/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:48

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
04/08/2023 11:07

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT ENERGIA S.A
26/07/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
26/07/2023 16:09

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
24/07/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 06:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
11/07/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
07/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
27/06/2023 14:13

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 19:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
05/06/2023 15:22

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/06/2023 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A
05/06/2023 15:22

Expedido(a) notificação a(o) KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A.
05/06/2023 15:22

Expedido(a) notificação a(o) CONSORCIO SERRA DAS ARARAS RIO
02/06/2023 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/06/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2023
02/06/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 12:54

Audiência una por videoconferência designada (22/02/2024 09:00 Sala de Audiências - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
01/06/2023 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
01/06/2023 12:14

Prejudicado o incidente Tutela de Evidência de ALEXCIENE DE LIMA OLIVEIRA
01/06/2023 10:17

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
31/05/2023 13:40

Audiência una por videoconferência designada (14/02/2024 09:30 - 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí)
31/05/2023 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
18/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo