09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
08/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/09/2025 15:36

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
07/09/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/09/2025 11:33

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo) sem decisão
04/09/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/09/2025 11:31

Baixado o incidente/ recurso ( / Agravo Interno) sem decisão
04/09/2025 07:32

Retirado de pauta o processo
14/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2025
12/08/2025 20:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 20:05

Incluído em pauta o processo para 21/08/2025 00:00 EHRVA - V ()
02/07/2025 15:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
15/05/2025 11:56

Encerrada a conclusão
30/04/2025 09:58

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/04/2025 10:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/04/2025 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0115287-22.2024.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 39 Relator: EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:b2f22f4: "Trata-se de agravo interno, antigamente denominado agravo regimental (CPC, art. 1.021).

A redação do art. 237, do Regimento Interno desta Corte deve ser interpretada em consonância com as demais disposições do art. 1021, já referido, do CPC, e da Lei n. 12.016/2009, para preservação do contraditório e do devido processo legal. Reservo-me decidir sobre eventual juízo de retratação após ouvir, na ordem estabelecida nos próximos parágrafos desta decisão, o MPT (CPC, art. 179, I, e Lei n. 12.106/2009, art. 12), a autoridade coatora e o terceiro agravado, este na forma dos arts. 300, §2º., e 1.021, §2º.,também do CPC, observando este último agravado que o prazo para contrarrazoar, por paridade de tratamento, em relação ao art. 236 do Regimento Interno desta Corte e também à regra geral do processo do trabalho, é de oito dias.

Fica ciente a parte agravante que, não exercido o juízo de retratação, serão os autos conclusos para elaboração do voto de rejeição do agravo e então encaminhado o feito para inclusão na pauta da SEDI-II, observados os critérios da Presidência dessa Seção. Solicitem-se as informações à autoridade coatora.

Vindo a resposta, deverá ela desde logo ser juntada aos autos. Intime-se o terceiro agravado, na forma acima.

Transcorrido o prazo do agravado, ao MPT.

No retorno, voltem conclusos.

Intime-se desde logo a parte agravante para ciência do presente despacho. " RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ENEIDA CARDOSO PINORI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
28/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
28/03/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
27/03/2025 18:48

Proferida decisão
27/03/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/03/2025 15:22

Encerrada a conclusão
27/03/2025 15:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
27/03/2025 15:22

Encerrada a conclusão
26/03/2025 17:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLENER PIMENTA STROPPA
26/03/2025 10:24

Juntada a petição de Agravo
17/03/2025 08:01

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
13/03/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0115287-22.2024.5.01.0000 SEDI-2 Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA IMPETRANTE: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS AUTORIDADE COATORA: JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS Fica o destinatário acima indicado notificado para tomar ciência da decisão de #id:13db8cd: "...

Diante do exposto, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA, por ausência dos requisitos do artigo 7º, inciso III, da Lei n.º 12.016/2009 e art. 300 do CPC. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público do Trabalho e comunique-se a autoridade coatora. Após, voltem conclusos para elaboração do voto quanto ao mérito do MS." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ENEIDA CARDOSO PINORI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
11/03/2025 13:26

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/03/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
11/03/2025 13:13

Não Concedida a Medida Liminar a SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
11/03/2025 08:09

Conclusos os autos para decisão da Liminar a GLENER PIMENTA STROPPA
11/02/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUIZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025
11/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/02/2025
05/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS em 04/02/2025
17/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:36

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 14:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 02:15

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 18/12/2024
17/12/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/12/2024 13:56

Expedido(a) ofício a(o) JUIZO DA 5A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO
16/12/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
16/12/2024 12:34

Proferida decisão
13/12/2024 11:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/12/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS
06/12/2024 17:43

Proferida decisão
06/12/2024 16:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/12/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo