28/02/2025 16:53

Baixa Definitiva
28/02/2025 16:53

Transitado em Julgado em 28.02.2025
25/02/2025 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2025 07:00

Publicado despacho em 25.02.2025.
21/02/2025 11:42

Conclusos para julgamento
06/01/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 14:17

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
12/12/2024 07:00

Publicado despacho em 12.12.2024.
10/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/12/2024 18:47

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:41

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/08/2024 15:41

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:46

Baixa Definitiva
07/03/2022 15:45

Transitado em Julgado em 07.03.2022
17/02/2022 07:00

Publicado acórdão em 17.02.2022.
11/02/2022 13:30

Conhecido o recurso de GELSON CARDOSO DOS SANTOS e não-provido
17/01/2022 07:00

Inclusão em Pauta
14/01/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.01.2022.
15/12/2021 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2021 14:20

Conclusos para decisão
29/10/2021 16:50

Juntada de Petição de Contra-razões
22/10/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 08:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo
15/10/2021 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/10/2021 08:37

Conclusos para decisão
11/10/2021 10:13

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
01/10/2021 07:00

Publicado despacho em 01.10.2021.
30/09/2021 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
23/09/2021 19:03

Conclusos para despacho
06/08/2021 18:17

Juntada de Petição de Contra-razões
28/07/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/06/2021 14:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2021 15:18

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/05/2021 07:00

Publicado acórdão em 28.05.2021.
26/05/2021 09:00

Conhecido o recurso de GELSON CARDOSO DOS SANTOS e não-provido
27/04/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.04.2021.
23/03/2021 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2021 15:38

Conclusos para julgamento
16/03/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
12/03/2021 07:00

Publicado despacho em 12.03.2021.
11/03/2021 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/03/2021 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2021 17:45

Conclusos para julgamento
01/03/2021 17:45

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
19/10/2020 20:22

Afetado o processo
06/10/2020 07:00

Publicado despacho em 06.10.2020.
05/10/2020 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 583
28/09/2020 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2020 14:27

Conclusos para julgamento
25/08/2020 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2020 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2020 10:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/07/2020 12:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
01/07/2020 07:00

Publicado despacho em 01.07.2020.
30/06/2020 19:00

Conhecido o recurso de GELSON CARDOSO DOS SANTOS e não-provido
25/06/2020 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/06/2020 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/05/2020 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/05/2020 18:45

Conclusos para julgamento
06/05/2020 18:43

Distribuído por sorteio
04/05/2020 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2020 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/02/2020 10:46

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
17/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo