09/09/2025 14:01

Audiência de instrução designada (11/06/2026 11:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/08/2025 14:51

Juntada a petição de Réplica
16/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIO VIEIRA PASCOAL
14/08/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
28/07/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 11:50

Audiência una realizada (22/07/2025 10:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/07/2025 11:53

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 11:47

Juntada a petição de Contestação
21/07/2025 11:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 10:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
14/07/2025 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b73895b proferido nos autos.

Por necessidade de adequação da pauta deste Juízo, reagende-se a audiência para 22/07/2025, às 10h 20m.

Mantidas as determinações anteriores.

NOVA IGUACU/RJ, 03 de julho de 2025.

MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIO VIEIRA PASCOAL
03/07/2025 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 16:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/07/2025 16:19

Expedido(a) mandado a(o) MESQUITAO DA CONSTRUCAO LTDA
03/07/2025 16:19

Expedido(a) mandado a(o) ARCANJO TRANSPORTES E LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - EPP
03/07/2025 15:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIO VIEIRA PASCOAL
03/07/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 14:04

Audiência una designada (22/07/2025 10:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2025 14:04

Audiência una cancelada (22/07/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2025 14:01

Audiência una designada (22/07/2025 09:50 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
03/07/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
26/06/2025 16:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/06/2025 10:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU ATOrd 0100287-55.2025.5.01.0223 RECLAMANTE: MARIO VIEIRA PASCOAL RECLAMADO: ARCANJO TRANSPORTES E LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - EPP E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARIO VIEIRA PASCOAL Comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL dia, horário e local abaixo indicados: Una - Sala "03 VTNI Sala Principal": 24/07/2025 10:20 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu Rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, Centro, NOVA IGUACU/RJ - CEP: 26210-190 É responsabilidade dos advogados informar a data, horário e local da audiência aos seus assistidos e testemunhas, cabendo-lhes comprovar o convite e o motivo de eventual ausência, sob pena de preclusão da oportunidade de produzir a respectiva prova.

Observar as seguintes instruções: 1) A ausência do RECLAMANTE importará no arquivamento dos autos e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS, e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o RECLAMADO anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 320 e 434 do CPC solicitando-se ao RECLAMADO que apresente sua defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região, ou seja, até 1 (uma) hora antes da audiência. 4) Tratando-se de PJE-JT a petição inicial, a resposta e os documentos das partes devem ser apresentados SEM A MARCAÇÃO DO SIGILO, salvo quando houver previsão legal ou justificativa que deverá ser informada de forma expressa, no bojo da peça processual. 5) As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT.

Não haverá adiamento por ausência da testemunha cujo convite não seja comprovado. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 7) O(s) demandado(s) por responsabilidade subsidiária, deverá(rão) trazer aos autos a listagem nominal dos trabalhadores da reclamada principal que lhe prestaram serviços no período descrito na inicial, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 e incisos do CPC). 8) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou o do CEI (cadastro específico do INSS), assim como anexar cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora. 9) Conforme ato 107/11 do TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. 10) Deverá o demandado integrante da administração pública apresentar, juntamente com a contestação, todos os comprovantes da efetiva fiscalização do contrato quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da contratada, ora reclamada, e eventuais sanções que lhe tenham sido aplicadas, inclusive retenção de valores (art.58, III c/c art.67 e inciso IV do art. 80 da Lei 8666/93).

Tal determinação encontra amparo no art. 765 da CLT, bem como no §1º do art. 373 do CPC, na medida em que é o ente público quem tem acesso a tais documentos, a princípio, indisponíveis à parte autora.

OBS: A fiscalização do cumprimento das obrigações patronais é matéria de prova, razão pela qual sua ausência, que obsta a extração de confissão real, implicará em revelia e consequente presunção de que o(s) ente(s) público(s) agiram com culpa IN VIGILANDO. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NOVA IGUACU/RJ, 26 de maio de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MARIO VIEIRA PASCOAL
26/05/2025 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2025 12:08

Expedido(a) mandado a(o) MESQUITAO DA CONSTRUCAO LTDA
26/05/2025 12:08

Expedido(a) notificação a(o) ARCANJO TRANSPORTES E LOCACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - EPP
26/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIO VIEIRA PASCOAL
21/03/2025 18:22

Audiência una designada (24/07/2025 10:20 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/03/2025 06:12

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100287-55.2025.5.01.0223 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800301066500000223220104?instancia=1
17/03/2025 15:36

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
17/03/2025 15:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00