22/08/2025 15:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2025 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2025 16:43

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
29/07/2025 12:18

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/07/2025 12:18

Encerrada a conclusão
24/03/2025 12:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 08:11

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/03/2025 18:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2025 18:16

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 14:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/03/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100836-31.2023.5.01.0063 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: ANA CLAUDIA MARTINS MOREIRA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA RECORRIDO: ANA CLAUDIA MARTINS MOREIRA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, sendo ao recurso da reclamada para afastar a incidência da multa por embargos protelatórios; e ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras por todo o período imprescrito, conforme jornada de trabalho já fixada pelo juízo a quo, qual seja de segunda-feira a sexta-feira, das 07h40 às 20h00, com 1 hora de intervalo intrajornada, observados os demais parâmetros e repercussões constantes na decisão primeira.

Custas de R$ 2.400,00, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, ora majorado para R$ 120.000,00.

Pela reclamante, compareceu a Dra.

Aline Brandão Ferreira (OAB/RJ 205959) e pela reclamada, falou o Dr.

Orlando Almeida Morgado (OAB/RJ 130103). #id:100c99a RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
07/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA MARTINS MOREIRA
07/03/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
26/02/2025 11:29

Conhecido o recurso de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 e provido em parte
26/02/2025 11:29

Conhecido o recurso de ANA CLAUDIA MARTINS MOREIRA - CPF: *18.***.*75-25 e provido em parte
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
26/01/2025 08:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/01/2025 11:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
06/11/2024 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
05/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 10:10

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
28/10/2024 10:09

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
18/10/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo