28/06/2024 16:51

Baixa Definitiva
28/06/2024 16:51

Transitado em Julgado em 28.06.2024
03/05/2024 07:00

Publicado acórdão em 03.05.2024.
01/05/2024 09:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e provido
01/04/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.04.2024.
22/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2024 08:46

Conclusos para julgamento
06/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 12:52

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Agravo
05/12/2023 14:57

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
01/12/2023 17:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/11/2023 07:00

Publicado despacho em 20.11.2023.
17/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
08/11/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 19:50

Conclusos para julgamento
09/10/2023 17:44

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/10/2023 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2023 04:19

Conclusos para julgamento
04/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2023 10:02

Distribuído por sorteio
22/06/2023 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2023 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/06/2023 11:50

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo