15/07/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 10/07/2025
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO PIRES SANTOS em 10/07/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 03:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2025
26/06/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
25/06/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIRES SANTOS
05/06/2025 13:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO PIRES SANTOS - CPF: *86.***.*51-37
05/06/2025 13:17

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-74
12/05/2025 13:26

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
28/04/2025 11:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 11:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/04/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
01/04/2025 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIRES SANTOS
01/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:17

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
17/03/2025 17:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2025 14:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100720-44.2022.5.01.0068 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO RECORRENTE: MARCELO PIRES SANTOS, BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: MARCELO PIRES SANTOS, BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): MARCELO PIRES SANTOS Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. be7e277, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e dar parcial provimento ao adesivo interposto pela reclamada, para excluir da condenação o pagamento de 1) horas extraordinárias e repercussões, no período em que a ré demonstrou o registro da jornada e de 2) diferenças salariais por desvio funcional e redução salarial, consoante fundamentação, mantidos os demais parâmetros fixados na r. sentença.

Rearbitrados os valores relativos a custas e condenação para R$400,00 (quatrocentos reais) e em R$20.000,00 (vinte mil reais), respectivamente.

Esteve presente ao julgamento o Dr.

Claudio Coelho Rego, por Brascom Solucoes e Tecnologia Ltda.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PIRES SANTOS
07/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
07/03/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIRES SANTOS
21/02/2025 13:25

Conhecido o recurso de BRASCOM SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-74 e provido em parte
21/02/2025 13:25

Conhecido o recurso de MARCELO PIRES SANTOS - CPF: *86.***.*51-37 e não provido
10/02/2025 17:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2025 17:25

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
25/10/2024 09:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
03/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO PIRES SANTOS em 02/09/2024
26/08/2024 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PIRES SANTOS
22/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:19

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
07/08/2024 17:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
28/06/2024 22:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/06/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 10:30

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
21/06/2024 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo