11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 10/09/2025
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDNALDO JOSE DE SOUZA em 10/09/2025
01/09/2025 18:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
27/08/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO JOSE DE SOUZA
21/08/2025 12:55

Admitido em parte o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE NITEROI
06/08/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/04/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/04/2025 11:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/03/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de KF ENGENHARIA LTDA - EPP em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDNALDO JOSE DE SOUZA em 21/03/2025
18/03/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100442-21.2023.5.01.0064 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: EDNALDO JOSE DE SOUZA RECORRIDO: KF ENGENHARIA LTDA - EPP, OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MUNICIPIO DE NITEROI ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho do autor, bem como, a responsabilidade subsidiária das segunda e terceira rés, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. Face à modificação do julgado, fixo o valor da condenação em R$15.000,00, com custas de R$300,00, pelas reclamadas (isento o ente público), que ficam, desde já, intimadas, nos termos do item III da Súmula 25 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDNALDO JOSE DE SOUZA
07/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
07/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) KF ENGENHARIA LTDA - EPP
07/03/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) EDNALDO JOSE DE SOUZA
06/03/2025 15:41

Conhecido o recurso de EDNALDO JOSE DE SOUZA - CPF: *20.***.*91-19 e provido
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NITEROI
18/12/2024 08:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 08:16

Incluído em pauta o processo para 26/02/2025 13:00 Principal 13hs ()
28/10/2024 13:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
02/07/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/06/2024 15:57

Determinada a requisição de informações
27/06/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
17/06/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo