13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100451-11.2023.5.01.0281 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: EDUARDO FERNANDO DA SILVA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, EDUARDO FERNANDO DA SILVA MMM Tomar ciência da decisão de ID d7837ca: "…por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das partes e, no mérito, nego provimento ao apelo da reclamada e dou parcial provimento ao recurso do autor para reconhecer a natureza salarial do adicional por tempo de serviço (ATS) e deferir sua integração na base de cálculo do adicional noturno (ATN), com a condenação da ré ao pagamento das diferenças salariais correspondentes e seus reflexos nos 13ºs salários, nas férias acrescidas de 1/3 e gratificação de 2/3, horas extras e nos depósitos de FGTS.

Mantido o valor da condenação, eis que ainda compatível com as parcelas deferidas, tudo nos termos da fundamentação supra.

O Exmo Des Eduardo Von Adamovich acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2024 09:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2024 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
06/06/2024 17:56

Juntada a petição de Contrarrazões
29/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDO DA SILVA
28/05/2024 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
28/05/2024 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO FERNANDO DA SILVA sem efeito suspensivo
27/05/2024 09:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/05/2024 19:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/05/2024 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 07:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDO DA SILVA
13/05/2024 07:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.032,65
13/05/2024 07:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO FERNANDO DA SILVA
19/04/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
17/04/2024 19:34

Juntada a petição de Razões Finais
17/04/2024 17:23

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2024 13:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/12/2023 18:15

Juntada a petição de Impugnação
24/11/2023 06:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2024 08:25 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/11/2023 06:45

Audiência una por videoconferência realizada (23/11/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
22/11/2023 15:12

Juntada a petição de Contestação
22/11/2023 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2023
20/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDO DA SILVA em 19/09/2023
12/09/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/09/2023 11:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDO DA SILVA
11/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 10:49

Audiência una por videoconferência designada (23/11/2023 08:20 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 10:49

Audiência una por videoconferência cancelada (28/11/2023 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
05/09/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/07/2023
12/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO FERNANDO DA SILVA em 11/07/2023
04/07/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2023 14:47

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDO DA SILVA
03/07/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:44

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 08:40 VT01CG - 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/06/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
27/06/2023 18:30

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERNANDO DA SILVA
16/06/2023 09:15

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/06/2023 15:32

Encerrada a conclusão
06/06/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/06/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo