TRT1 - 0101472-87.2024.5.01.0248
1ª instância - Niteroi - 8ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 14:19
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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14/08/2025 00:18
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/08/2025
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07/08/2025 00:09
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 06/08/2025
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01/08/2025 00:04
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025
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30/07/2025 12:25
Juntada a petição de Contrarrazões
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30/07/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
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30/07/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
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30/07/2025 11:08
Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
-
30/07/2025 11:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
-
28/07/2025 09:43
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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28/07/2025 09:43
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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28/07/2025 09:43
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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28/07/2025 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2025 10:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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23/07/2025 00:19
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 22/07/2025
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15/07/2025 19:55
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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11/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2025
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10/07/2025 22:39
Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
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09/07/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 09:31
Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
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09/07/2025 09:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
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09/07/2025 00:05
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/07/2025
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08/07/2025 14:52
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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08/07/2025 14:52
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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08/07/2025 14:52
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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08/07/2025 14:51
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.291,21
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08/07/2025 14:51
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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08/07/2025 14:51
Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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08/07/2025 00:02
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/07/2025
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07/07/2025 11:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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07/07/2025 10:46
Audiência de instrução realizada (07/07/2025 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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05/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 04/07/2025
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03/07/2025 00:24
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 02/07/2025
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30/06/2025 20:14
Juntada a petição de Manifestação
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26/06/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
-
26/06/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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25/06/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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25/06/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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25/06/2025 12:46
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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24/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 23/06/2025
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23/06/2025 17:46
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
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23/06/2025 10:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 10:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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23/06/2025 10:38
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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23/06/2025 10:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
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18/06/2025 16:26
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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18/06/2025 16:26
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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18/06/2025 16:26
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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18/06/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
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18/06/2025 15:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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16/06/2025 22:56
Juntada a petição de Manifestação
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11/06/2025 15:48
Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
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10/06/2025 00:01
Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 09/06/2025
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10/06/2025 00:01
Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 09/06/2025
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04/06/2025 09:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
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04/06/2025 09:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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04/06/2025 09:06
Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
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04/06/2025 09:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
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04/06/2025 00:12
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2025
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03/06/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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03/06/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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03/06/2025 08:30
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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29/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/05/2025
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29/05/2025 00:08
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 28/05/2025
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23/05/2025 00:13
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025
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21/05/2025 00:07
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
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20/05/2025 17:02
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
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20/05/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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20/05/2025 07:57
Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
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20/05/2025 07:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
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19/05/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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19/05/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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19/05/2025 09:36
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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19/05/2025 09:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/05/2025 20:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
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17/05/2025 00:35
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 16/05/2025
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15/05/2025 00:55
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 14/05/2025
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14/05/2025 11:54
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 00:15
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/05/2025
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10/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
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08/05/2025 13:24
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
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08/05/2025 13:24
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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08/05/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
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08/05/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 06:45
Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
-
08/05/2025 06:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
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08/05/2025 00:34
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 07/05/2025
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07/05/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
07/05/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
07/05/2025 21:38
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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07/05/2025 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
07/05/2025 11:38
Audiência de instrução designada (07/07/2025 10:30 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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07/05/2025 10:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
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06/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
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06/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
-
06/05/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
-
06/05/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
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06/05/2025 00:12
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025
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05/05/2025 15:44
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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05/05/2025 15:44
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
05/05/2025 15:44
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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05/05/2025 15:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/05/2025
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02/05/2025 15:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
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02/05/2025 12:08
Juntada a petição de Manifestação
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/04/2025
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29/04/2025 00:10
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 28/04/2025
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29/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/04/2025
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26/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 25/04/2025
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26/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 25/04/2025
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25/04/2025 07:54
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
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25/04/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
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25/04/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
-
25/04/2025 07:02
Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
-
25/04/2025 07:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
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25/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 747dd00 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. Tem-se por suficientes as justificativas trazidas pelo i. perito em #Id.285bdb8 e o valor por ele estimado é compatível com a extensão e complexidade dos trabalhos que envolvem a prova técnica, no presente feito.
Ademais, o valor indicado é equivalente ao praticado nos processos em andamento nesta Vara, pelos demais peritos.
Isto posto, mantenho os honorários já fixados #Id.cbe97c8.
Aguardem-se a entrega do laudo pericial.
NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.
MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG -
24/04/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
24/04/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
24/04/2025 11:09
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
24/04/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 10:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
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18/04/2025 00:01
Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 17/04/2025
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16/04/2025 00:15
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 15/04/2025
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16/04/2025 00:08
Decorrido o prazo de GERSON VELIHOVETCHI em 15/04/2025
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11/04/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
-
11/04/2025 07:25
Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
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11/04/2025 07:25
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
-
11/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 405c7e1 proferido nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. Manifeste o perito sobre a impugnação dos honorários periciais #Id.3bbfca0.
Prazo de 05 dias.
Após, voltem conclusos.
NITEROI/RJ, 10 de abril de 2025.
MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG -
10/04/2025 13:05
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
-
10/04/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
10/04/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
10/04/2025 08:18
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
10/04/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
-
10/04/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
-
10/04/2025 07:15
Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
-
10/04/2025 07:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
-
10/04/2025 05:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
10/04/2025 05:42
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
-
09/04/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
09/04/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
09/04/2025 15:12
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
09/04/2025 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2025 11:57
Juntada a petição de Manifestação
-
09/04/2025 08:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
09/04/2025 00:02
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
08/04/2025 07:20
Expedido(a) ofício a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
07/04/2025 11:16
Juntada a petição de Manifestação
-
07/04/2025 09:17
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
-
07/04/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
-
07/04/2025 08:06
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
-
07/04/2025 08:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
-
05/04/2025 07:33
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
05/04/2025 07:33
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
05/04/2025 07:33
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
05/04/2025 07:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2025 15:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
04/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/04/2025
-
03/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
-
03/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
-
03/04/2025 06:46
Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
-
03/04/2025 06:46
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
-
02/04/2025 16:06
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
02/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
02/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
02/04/2025 14:28
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
02/04/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
-
01/04/2025 12:31
Expedido(a) notificação a(o) GERSON VELIHOVETCHI
-
01/04/2025 00:26
Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
-
31/03/2025 13:30
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
31/03/2025 13:29
Juntada a petição de Manifestação
-
28/03/2025 11:11
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
27/03/2025 18:32
Encerrada a conclusão
-
27/03/2025 14:26
Audiência una realizada (27/03/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
-
27/03/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
-
26/03/2025 23:56
Juntada a petição de Réplica
-
26/03/2025 23:55
Juntada a petição de Réplica
-
26/03/2025 18:30
Juntada a petição de Contestação
-
26/03/2025 03:01
Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 25/03/2025
-
26/03/2025 03:01
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 25/03/2025
-
24/03/2025 11:12
Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
-
24/03/2025 11:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
-
24/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101472-87.2024.5.01.0248 : SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição do Ofício(Ofício FGTS) de ID 9984a42.
NITEROI/RJ, 21 de março de 2025.
DEIA DILZA FIGUEIREDO COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA -
21/03/2025 08:09
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
20/03/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 07:33
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
19/03/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
19/03/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
19/03/2025 13:55
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
19/03/2025 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2025 13:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
-
18/03/2025 15:41
Juntada a petição de Manifestação (Petição)
-
18/03/2025 08:32
Expedido(a) ofício a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
17/03/2025 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
-
17/03/2025 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
-
17/03/2025 06:26
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
-
17/03/2025 06:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
-
17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8752e70 proferida nos autos.
DESPACHO Vistos, etc. Requer a parte autora, o levantamento dos valores depositados a título de FGTS, com amparo nas razões da peça inicial #Id. e51c71d.
Faz prova de que a rescisão do contrato de trabalho deu-se de forma a autorizar o levantamento dos valores depositados a título de FGTS, conforme aviso de dispensa #Id. 8dd4e84.
A concessão de tutela antecipada somente é possível quando presentes os pressupostos do art.300 do CPC, quais sejam, elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Com a comprovação da modalidade de dispensa, expeça alvará para levantamento dos valores depositados a título de FGTS com data de admissão- 02/08/2016 e da dispensa com data de 26/02/2023, da reclamada INSTITUTO SÓCRATES GUANÃES – ISG, CNPJ: 03.***.***/0001-70. Venha o reclamante, caso seja de seu interesse, no prazo de cinco dias, com a indicação dos seus dados bancários com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do FGTS ocorra mediante transferência eletrônica de créditos diretamente para a conta bancária do mesmo.
Cabe destacar, à luz do disposto no §18 do art. 20 da Lei n. 8036/90, a conta bancária a ser utilizada para depósito de parcelas de FGTS precisa ser NECESSARIAMENTE de titularidade do próprio beneficiário.
Vindo a informação da conta, oficie-se à CEF solicitando a transferência eletrônica dos valores depositados a título de FGTS.
Se não for indicada conta, expeça-se alvará, para saque em agência da CEF.
Em seguida, intime-se o reclamante sobre o ofício expedido.
NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.
SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA -
14/03/2025 22:36
Juntada a petição de Manifestação
-
14/03/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
14/03/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
14/03/2025 10:02
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
14/03/2025 10:01
Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
-
14/03/2025 07:32
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a SIMONE BEMFICA BORGES
-
13/03/2025 23:39
Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
-
31/01/2025 00:30
Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA em 30/01/2025
-
28/01/2025 15:35
Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
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22/01/2025 23:26
Juntada a petição de Manifestação
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22/01/2025 23:23
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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18/12/2024 12:54
Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
-
18/12/2024 12:54
Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
-
17/12/2024 04:06
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 04:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
16/12/2024 14:51
Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ RIBEIRO DE SOUZA
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16/12/2024 14:50
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 12:19
Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
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16/12/2024 12:19
Audiência una designada (27/03/2025 09:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
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16/12/2024 12:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
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13/12/2024 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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