14/05/2025 15:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 21:32

Juntada a petição de Contraminuta
23/04/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
18/04/2025 18:22

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
18/04/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 18:56

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
11/04/2025 18:56

Encerrada a conclusão
26/03/2025 17:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 11:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57234d2 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA Recorrido(a)(s): GERDAU ACOS LONGOS S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Férias em Dobro Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Incorporração Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho / Acúmulo de Função Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Comissões Indenização Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Ajuda/Tíquete Alimentação Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Aviso-prévio Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário In Natura Contrato Individual de Trabalho / FGTS Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa [de 40%] do FGTS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Juros Descontos Previdenciários Descontos Fiscais Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 17; nº 27; nº 51; nº 93; nº 94; nº 159; nº 200; nº 264; nº 368 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 125; SBDI-I/TST, nº 367; SBDI-I/TST, nº 400. - violação do(s) artigo 5º; artigo 7º, inciso VI, XXIX, 1º, III, IV, 3º, III, 5º, XXXVI, XXXV, LXXIV, § 2º, § 3º, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 10, 129, 134, 137, 448, 450, 457, §1, 460, 467, 468, 477, 487, 818, da CLT, 373, do CPC, 23, da Lei N. 8.036/90, 46, da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7713/88 - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA
11/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA
11/03/2025 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA
24/01/2025 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 11:36

Encerrada a conclusão
17/10/2024 12:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
17/10/2024 11:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 16/10/2024
14/10/2024 12:56

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/10/2024
03/10/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
02/10/2024 12:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA
01/10/2024 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA - CPF: *44.***.*78-49
18/09/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
28/08/2024 06:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2024 21:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
20/08/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de GERDAU ACOS LONGOS S.A. em 07/06/2024
05/06/2024 17:07

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/05/2024
24/05/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) GERDAU ACOS LONGOS S.A.
23/05/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA
22/05/2024 09:14

Conhecido o recurso de GERDAU ACOS LONGOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-69 e provido em parte
22/05/2024 09:14

Conhecido o recurso de JOSE LUIZ LOPES DE SOUSA - CPF: *44.***.*78-49 e não provido
21/05/2024 10:19

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/05/2024
30/04/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/04/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 21/05/2024 10:00 4a Turma - A ()
28/02/2024 10:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 10:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
27/02/2024 14:13

Retirado de pauta o processo
26/02/2024 09:33

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:32

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/02/2024
31/01/2024 13:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2024 13:26

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 10:00 4a Turma - A ()
13/12/2023 12:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2023 12:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
12/12/2023 07:39

Retirado de pauta o processo
01/12/2023 18:12

Juntada a petição de Manifestação
15/11/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/11/2023
14/11/2023 13:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 13:44

Incluído em pauta o processo para 04/12/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
12/11/2023 08:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/11/2023 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
18/09/2023 14:07

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 14:05

Juntada a petição de Recurso Adesivo
18/09/2023 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo