06/05/2025 07:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 28/04/2025
08/04/2025 03:13

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a732c37 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TRANSTURISMO REI LTDA
07/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
07/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:23

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 815a865 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): MAURICIO SOUZA DE FRANCA Recorrido(a)(s): TRANSTURISMO REI LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/12/2024 - Id. 0fcfb39 ; recurso interposto em 21/01/2025 - Id. 5656af9 ).

Regular a representação processual (Id. 2f982f7 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / ALTERAÇÃO CONTRATUAL OU DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO / ACÚMULO DE FUNÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 884; artigo 187; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 791A. - divergência jurisprudencial . - Artigo 818, I, do CLT; Artigo 373, I do CPC; Artigo 410 do CPC; Súmula 85 do C.

TST; Artigo 71, §4º, da CLT; Artigo 66 da CLT; Artigos 186 e 927 do CC Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO SOUZA DE FRANCA
11/03/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOUZA DE FRANCA
11/03/2025 14:54

Não admitido o Recurso de Revista de MAURICIO SOUZA DE FRANCA
04/02/2025 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRANSTURISMO REI LTDA em 03/02/2025
21/01/2025 16:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
13/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
13/12/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2024
13/12/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) TRANSTURISMO REI LTDA
12/12/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO SOUZA DE FRANCA
11/12/2024 15:35

Conhecido o recurso de MAURICIO SOUZA DE FRANCA - CPF: *90.***.*85-00 e não provido
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 08:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 08:40

Incluído em pauta o processo para 10/12/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
02/11/2024 11:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2024 18:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
29/08/2024 12:17

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
29/08/2024 12:16

Proferida decisão
29/08/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
29/08/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo