26/03/2025 19:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de TECNOPARK SOLUCOES EIRELI em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARITAS PARTICIPACOES S/A em 21/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100913-07.2018.5.01.0551 8ª Turma Relator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO AGRAVANTE: CLARITAS PARTICIPACOES S/A AGRAVADO: PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA, TECNOPARK SOLUCOES EIRELI INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): CLARITAS PARTICIPACOES S/A Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. a8c2731, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de fevereiro de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representada pela ilustre Procuradora Lúcia de Fátima dos Santos Gomes, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento a fim de reformar a sentença para julgar improcedente o IDPJ, afastando-se a responsabilidade patrimonial da sócia CLARITAS PARTICIPAÇÕES S/A., conforme fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

BIANCA BALDOINO DA SILVA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CLARITAS PARTICIPACOES S/A
07/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) TECNOPARK SOLUCOES EIRELI
07/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA
07/03/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) CLARITAS PARTICIPACOES S/A
21/02/2025 13:59

Conhecido o recurso de CLARITAS PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-15 e provido
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
30/10/2024 09:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/10/2024 10:37

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
15/10/2024 19:18

Declarada a incompetência
15/10/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/10/2024 10:41

Encerrada a conclusão
11/09/2024 09:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
10/09/2024 13:15

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
09/09/2024 02:38

Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
15/09/2023 17:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA em 10/08/2023
29/07/2023 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA
28/07/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 18:24

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/07/2023 11:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/07/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) CLARITAS PARTICIPACOES S/A
08/07/2023 12:45

Não admitido o Recurso de Revista de CLARITAS PARTICIPACOES S/A
05/07/2023 13:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
03/07/2023 16:54

Encerrada a conclusão
24/04/2023 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA em 20/04/2023
19/04/2023 13:12

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/04/2023
05/04/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA
04/04/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARITAS PARTICIPACOES S/A
29/03/2023 14:25

Conhecido o recurso de CLARITAS PARTICIPACOES S/A - CNPJ: 28.***.***/0001-15 e não provido
02/03/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/03/2023
01/03/2023 15:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 15:55

Incluído em pauta o processo para 27/03/2023 09:30 Sala 1 (09:30h) ()
15/12/2022 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/12/2022 14:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
15/12/2022 10:36

Retirado de pauta o processo
25/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/11/2022
24/11/2022 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 12:18

Incluído em pauta o processo para 07/12/2022 10:00 SALA 3 (10h) ()
10/11/2022 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/08/2022 18:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/08/2022 16:50

Distribuído por dependência
23/07/2021 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de TANIA MARA DANAN em 19/07/2021
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de TECNOPARK SOLUCOES EIRELI em 19/07/2021
20/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA em 19/07/2021
02/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2021 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2021
02/07/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TANIA MARA DANAN
01/07/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) TECNOPARK SOLUCOES EIRELI
01/07/2021 08:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA
30/06/2021 11:00

Conhecido o recurso de PAULO VICTOR PORTO DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*63-74 e não provido
11/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/06/2021
10/06/2021 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 12:28

Incluído em pauta o processo para 23/06/2021 10:00 SALA 3 (10h) ()
14/05/2021 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2021 17:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
05/02/2021 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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