08/09/2025 09:15

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0101151-30.2018.5.01.0000
05/09/2025 08:59

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/08/2025 11:13

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 14:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2024 10:29

Juntada a petição de Contraminuta
03/05/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 00:37

Juntada a petição de Contraminuta
02/05/2024 12:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
02/05/2024 12:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
02/05/2024 12:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
29/04/2024 23:43

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/04/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 22:46

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/04/2024 12:41

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JAIRO PEREIRA DE HOLANDA sem efeito suspensivo
18/04/2024 10:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
18/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/04/2024
04/04/2024 12:05

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/04/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
02/04/2024 18:05

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
02/04/2024 13:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/03/2024
06/03/2024 11:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 00:31

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/03/2024 00:31

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
05/03/2024 00:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
05/03/2024 00:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
04/03/2024 16:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
04/03/2024 16:27

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/03/2024 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
04/03/2024 16:27

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/10/2023 10:16

Ajustado o andamento processual para inclusão em 19/07/2023 10:17 do movimento Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/10/2023 10:16

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
27/10/2023 10:16

Excluído de 19/07/2023 10:17 o movimento Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 27/07/2023
28/07/2023 00:12

Decorrido o prazo de JAIRO PEREIRA DE HOLANDA em 27/07/2023
20/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/07/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
19/07/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
29/06/2023 00:13

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/06/2023
26/06/2023 16:30

Juntada a petição de Contestação
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/06/2023 08:47

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
19/06/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/06/2023 22:30

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/06/2023 09:16

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
08/06/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2023
07/06/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/06/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
06/06/2023 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/04/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 02:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
13/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de JAIRO PEREIRA DE HOLANDA em 12/04/2023
04/04/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2023
28/03/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/03/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
27/03/2023 15:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
26/03/2023 20:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
14/03/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
08/03/2023 10:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
07/03/2023 14:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
02/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
02/03/2023 11:15

Proferida decisão
01/03/2023 19:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/03/2023 19:43

Encerrada a conclusão
01/03/2023 19:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
01/03/2023 19:43

Iniciada a execução
14/02/2023 18:40

Juntada a petição de Impugnação
30/01/2023 15:50

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
18/01/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
17/01/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JAIRO PEREIRA DE HOLANDA
17/01/2023 11:07

Homologada a liquidação
12/01/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
01/10/2022 00:15

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 30/09/2022
20/09/2022 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/09/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2022 00:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/08/2022 00:25

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de extinção ou perícia)
06/08/2022 00:51

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 05/08/2022
23/07/2022 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
22/07/2022 14:19

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
22/07/2022 12:20

Iniciada a liquidação
20/07/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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