09/09/2025 13:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c5229f1) para Recurso de Revista
08/09/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação (RR ERJ)
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
03/09/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA
28/08/2025 10:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71
08/08/2025 10:39

Incluído em pauta o processo para 20/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
13/06/2025 17:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 08:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO PAES ARAUJO
29/05/2025 17:33

Juntada a petição de Contrarrazões
10/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 09/05/2025
10/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR em 09/05/2025
10/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA em 09/05/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
29/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
29/04/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA
29/04/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/04/2025
03/04/2025 13:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 00f149a) para Embargos de Declaração
03/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS em 21/03/2025
22/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA em 21/03/2025
11/03/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação (ED ERJ)
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/03/2025
10/03/2025 04:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101048-67.2022.5.01.0037 8ª Turma Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA, RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR RECORRIDO: JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA, INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS, RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. ce981cb, cujo dispositivo se segue: "ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 22 de janeiro, às 10h, e encerrada no dia 28 de janeiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Antônio Paes Araújo, Relator, e Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do argumento trazido em sede recursal pelo 3º réu (RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR), no sentido de sequer ter-se requerido a desconsideração da personalidade jurídica do instituto empregador, e da preliminar de inépcia, suscitada nas contrarrazões oferecidas pelo 4º reclamado (ESTADO DO RIO DE JANEIRO), por inovação recursal.

Por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam suscitada pelo 3º réu e, no mérito, dar-lhes provimento para, reformando-se a r. sentença, excluir a condenação, a título subsidiário, imposta a RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR, condenar o 4º réu, subsidiariamente, pelos créditos deferidos ao autor na presente ação, na forma dos itens IV, V e VI da Súmula n. 331 do c.

Tribunal Superior do Trabalho, na forma da fundamentação supra." RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA
07/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
07/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE GOVERNANCA APOIO E ASSISTENCIA A SAUDE - IGAS
07/03/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA
30/01/2025 10:39

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS DE FREITAS FERREIRA - CPF: *71.***.*26-47 e provido
30/01/2025 10:39

Conhecido o recurso de RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR - CPF: *07.***.*98-57 e provido
27/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2024
26/11/2024 09:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/11/2024 09:10

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
21/11/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 11:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
09/08/2024 13:56

Retirado de pauta o processo
18/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2024
17/07/2024 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2024 09:26

Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
12/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 11/07/2024
27/06/2024 11:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
17/06/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
14/06/2024 15:18

Retirado de pauta o processo
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 10:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 10:17

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - APA ()
02/05/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2024 10:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 12:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
13/03/2024 17:54

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR
07/03/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:25

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO PAES ARAUJO
24/08/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo