01/09/2025 14:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP em 29/08/2025
27/08/2025 19:12

Juntada a petição de Contraminuta
18/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP
15/08/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
15/08/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/08/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/07/2025 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
30/07/2025 14:13

Não admitido o Recurso de Revista de MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
19/03/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 06:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO RODRIGUES GOMES em 18/03/2025
18/03/2025 18:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/03/2025 01:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
01/03/2025 01:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100854-27.2021.5.01.0482 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: THIAGO RODRIGUES GOMES RECORRIDO: EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP, MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): THIAGO RODRIGUES GOMES Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. e5f4bad, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 12 de fevereiro, às 10h, e encerrada no dia 18 de fevereiro de 2025, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Marcia Bacher Medeiros e dos Excelentíssimos Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda ré; bem como determinar a retificação da CTPS fazendo constar data de início e término do pacto laboral (11/06/2013 e 05/12/2019), e condenar a primeira ré ao pagamento de trezenos, férias, diferenças resilitórias e contratuais em razão do reconhecimento do vínculo empregatício no período informal apontado (pedido 2 do rol inicial); e multa do § 8º do art. 477 da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Por força e para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT c/c Instrução Normativa nº 3/1993, item II, alínea d, do C.

TST, arbitra-se novo valor à condenação, a título de alçada, no importe de R$ 25.500,00 (vinte cinco mil e quinhentos reais), fixando-se as custas processuais em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), pelas rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO RODRIGUES GOMES
24/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MODEC SERVICOS DE PETROLEO DO BRASIL LTDA
24/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) EMARES - AYROMAR INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA - EPP
24/02/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO RODRIGUES GOMES
21/02/2025 14:52

Conhecido o recurso de THIAGO RODRIGUES GOMES - CPF: *09.***.*00-65 e provido em parte
14/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/12/2024
12/12/2024 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/12/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
08/11/2024 23:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 18:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
02/09/2024 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo