02/06/2025 09:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/06/2025 05:18

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 6520d07) para Contraminuta
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de MAYKEL DE ANDRADE SILVA *07.***.*03-92 em 28/05/2025
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ODIR RODRIGUES DE SOUSA em 28/05/2025
28/05/2025 20:01

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/05/2025 20:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 10:24

Juntada a petição de Contrarrazões
26/05/2025 10:16

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b69f78 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MAYKEL DE ANDRADE SILVA *07.***.*03-92 - MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) MAYKEL DE ANDRADE SILVA *07.***.*03-92
14/05/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ODIR RODRIGUES DE SOUSA
14/05/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 10:25

Encerrada a conclusão
26/03/2025 16:44

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/03/2025 00:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 318d5f7 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): ODIR RODRIGUES DE SOUSA Recorrido(a)(s): MAYKEL DE ANDRADE SILVA e outros PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74; nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s)art. 5º, §5º, da Lei nº 6.019/74, art. 2o, 3o, 818, da CLT, 373, do CPC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ODIR RODRIGUES DE SOUSA
11/03/2025 18:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ODIR RODRIGUES DE SOUSA
11/03/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de ODIR RODRIGUES DE SOUSA
27/01/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 15:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/01/2025 08:11

Prejudicado(s) o(s) Embargos de Declaração de IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/01/2025 19:24

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI em 05/12/2024
06/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MAYKEL DE ANDRADE SILVA *07.***.*03-92 em 05/12/2024
05/12/2024 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
29/11/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MX DELIVERY E ENTREGAS RAPIDAS EIRELI
21/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
21/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MAYKEL DE ANDRADE SILVA *07.***.*03-92
21/11/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) ODIR RODRIGUES DE SOUSA
13/11/2024 11:34

Conhecido o recurso de ODIR RODRIGUES DE SOUSA - CPF: *14.***.*18-10 e não provido
26/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2024
25/10/2024 14:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/10/2024 14:36

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
25/09/2024 09:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
05/09/2024 14:39

Determinada a requisição de informações
05/09/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
05/09/2024 10:14

Encerrada a conclusão
05/09/2024 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
22/08/2024 23:38

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo