21/05/2025 23:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 23:38

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 22:53

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 08:08

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 08:06

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4467ab proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A. - C&A MODAS LTDA. - BANCO BRADESCARD S.A.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
25/04/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
25/04/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:50

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 11:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8feb928 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SALOMÃO ASSUNÇÃO LOURENÇO Recorrido(a)(s): C&A MODAS LTDA E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / CERCEAMENTO DE DEFESA.

CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO.

DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55; nº 129 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 27 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224; artigo 825; Lei nº 4595/1964, artigo 17; Lei nº 105/2001, artigo 5º, §1º, inciso XIII. - divergência jurisprudencial.

Da leitura das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /pmsa/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO
11/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO
11/03/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO
27/01/2025 13:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:10

Encerrada a conclusão
04/11/2024 14:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 14:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: c79c6bf) para Recurso de Revista
04/11/2024 10:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de C&A MODAS LTDA. em 29/10/2024
30/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO em 29/10/2024
29/10/2024 19:04

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2024
16/10/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
15/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) C&A MODAS LTDA.
15/10/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO
09/10/2024 15:21

Conhecido o recurso de SALOMAO ASSUNCAO LOURENCO - CPF: *43.***.*53-70 e não provido
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 12:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 10:00 Sessão Presencial 09 10 2024 ()
18/09/2024 13:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2024 13:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/09/2024 11:13

Retirado de pauta o processo
30/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/08/2024
29/08/2024 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/08/2024 11:21

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
02/08/2024 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2024 21:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/04/2024 10:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/04/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo