16/09/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
16/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 15/09/2025
15/09/2025 19:11

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
15/09/2025 19:10

Convertido o julgamento em diligência
15/09/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
15/09/2025 16:13

Encerrada a conclusão
15/09/2025 16:11

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
15/09/2025 15:42

Juntada a petição de Agravo Interno
05/09/2025 13:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
01/09/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 20:57

Não conhecido(s) por decisão monocrática o(s) Agravo de Petição de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/09/2025 12:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/09/2025 12:58

Encerrada a conclusão
01/09/2025 12:54

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/08/2025 09:11

Distribuído por dependência/prevenção
06/03/2025 15:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/02/2025 15:07

Recebidos os autos para prosseguir
22/10/2024 13:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 15/10/2024
16/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 15/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
01/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
01/10/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
20/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/09/2024
18/09/2024 18:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/09/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 17:10

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/09/2024 17:09

Não admitido o Recurso de Revista de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/06/2024 10:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/06/2024
11/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 10/06/2024
07/06/2024 17:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/05/2024 13:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
25/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/05/2024
25/05/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
16/05/2024 10:35

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
13/05/2024 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/05/2024 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
02/05/2024 17:53

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
24/04/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
24/04/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 11:53

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/04/2024
20/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 19/04/2024
15/04/2024 19:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 13:19

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES
04/04/2024 15:35

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
04/04/2024 15:35

Conhecido o recurso de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES - CPF: *42.***.*59-50 e provido em parte
07/03/2024 14:48

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Principal 13hs ()
27/02/2024 15:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
31/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2024
30/01/2024 07:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2024 07:47

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 09:00 Principal 5 Extra 9h ()
29/11/2023 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/08/2023 13:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
04/08/2023 13:00

Distribuído por sorteio
18/10/2018 18:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
09/10/2018 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/10/2018 23:59:59
09/10/2018 00:05

Decorrido o prazo de FABIO ANTONIO ROSA MAGALHAES em 08/10/2018 23:59:59
26/09/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 26/09/2018
26/09/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 10:09

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e provido
29/08/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/08/2018
28/08/2018 10:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 10:42

Incluído o processo em pauta (12/09/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
18/08/2018 16:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2018 12:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
14/08/2018 15:58

Encerrada a conclusão
30/07/2018 12:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/06/2018 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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