07/05/2025 14:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2025 14:10

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/04/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
17/03/2025 14:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75e86d6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE Recorrido(a)(s): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 27/11/2024 - Id. 40c576a ; recurso interposto em 09/12/2024 - Id. ec37fb0 ).

Regular a representação processual (Id. 4fcd51c ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / DIFERENÇAS POR DESVIO DE FUNÇÃO Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 461.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2697 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE
11/03/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE
11/03/2025 14:57

Não admitido o Recurso de Revista de HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE
27/01/2025 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 15:15

Encerrada a conclusão
10/12/2024 13:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/12/2024 07:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2024
09/12/2024 18:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/11/2024
26/11/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/11/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE
09/09/2024 11:29

Conhecido o recurso de HUGO MURILO ALVES DE ALBUQUERQUE - CPF: *53.***.*90-15 e não provido
09/09/2024 11:29

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 08:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 08:15

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 2 ()
26/07/2024 08:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2024 08:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
26/07/2024 08:40

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/07/2024 08:40

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
15/07/2020 10:44

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/07/2020 10:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 10:42

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
15/07/2020 10:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/07/2020 13:06

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Reconsideração)
17/10/2018 09:22

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão do Presidente do STF no IRDR nº 0000459-72.2011.5.03.0142 (Tema nº 795)
16/10/2018 16:14

Retirado de pauta o processo
04/10/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/10/2018
03/10/2018 12:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2018 12:13

Incluído o processo em pauta (16/10/2018, 10:00:00, SALA 1 (10 h))
25/04/2018 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/04/2018 14:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
03/02/2017 08:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2017

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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