01/04/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/04/2025 17:00

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
19/07/2024 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/07/2024 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2024
16/07/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 326a2db proferida nos autos.

RECURSO ORDINÁRIO - PARTE AUTORACertifico, nos termos do art. 22 do PROVIMENTO Nº 01/2014 da Corregedoria do TRT/RJ, que o Recurso Ordinário de Id f6c610d, interposto pela autora, PAULO RENATO RAMOS ALVES, preenche os pressupostos legais de admissibilidade.

Interposto em 11/7 é tempestivo ( 18/7– id 5696fae).

Esta assinado por advogada constituída (Id 1f541fc).

Custas e depósito recursal não se aplicam.Rio, 12/7/2024.

Gustavo B. de M.

Perin - Diretor de Secretaria. DECISÃO PJe 1-Em vista da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário de Id f6c610d, interposto pela autora, PAULO RENATO RAMOS ALVES.2-Notifique-se a parte ré para que se manifeste sobre o recurso, no prazo de 8 dias.3-Após encaminhe-se o processo para o Tribunal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/07/2024 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RENATO RAMOS ALVES sem efeito suspensivo
12/07/2024 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
11/07/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59f2b62 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
06/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/07/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
04/07/2024 16:39

Acolhidos os Embargos de Declaração de PAULO RENATO RAMOS ALVES
03/07/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
03/07/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05fd8ee proferido nos autos. 1-Id bc26623 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PAULO RENATO .

Notifique-se o réu para que se manifeste.2-Após volte concluso para julgamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2024.

MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
01/07/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
01/07/2024 12:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4659d3f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada PAULO RENATO RAMOS ALVES em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S/A PETROBRÁS, decido:- no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo Autor. Defiro os honorários advocatícios.Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.Custas de R$ 2.055,57 pelo Reclamante sobre o valor da causa R$ 102.778,79.Intimem-se as partes.Nada mais.Rio de Janeiro, 20 de junho de 2024.Lívia Fanaia Furtado SicilianoJuíza do Trabalho Substituta. LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/06/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
24/06/2024 09:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.055,58
24/06/2024 09:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO RENATO RAMOS ALVES
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 21/05/2024
22/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 21/05/2024
14/05/2024 08:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/05/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (13/05/2024 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 08:34

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 01:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2024
06/05/2024 08:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/04/2024
01/05/2024 00:47

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 30/04/2024
30/04/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
29/04/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
20/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/04/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
19/04/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 14:23

Audiência de instrução designada (13/05/2024 10:10 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/04/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/09/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/09/2023 11:42

Convertido o julgamento em diligência
19/07/2023 13:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/07/2023 12:44

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 08:34

Audiência de instrução realizada (18/07/2023 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/05/2023
25/05/2023 00:18

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 24/05/2023
17/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/05/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
16/05/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/12/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 15/12/2022
22/11/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
28/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/09/2022
28/09/2022 00:17

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 27/09/2022
20/09/2022 09:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/09/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
16/09/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 12:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
16/09/2022 12:14

Audiência de instrução designada (18/07/2023 10:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2022
30/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 29/08/2022
24/08/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
22/08/2022 19:34

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DESPACHO PROVAS A PRODUZIR - PAULO RENATO)
22/08/2022 07:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2022
09/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/08/2022 15:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
08/08/2022 15:04

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
05/08/2022 08:10

Recebidos os autos para prosseguir
23/08/2021 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2021 10:08

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
12/08/2021 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/08/2021
07/08/2021 00:12

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 06/08/2021
06/08/2021 21:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/08/2021 21:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PAULO RENATO RAMOS ALVES sem efeito suspensivo
06/08/2021 16:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALVA MACEDO
06/08/2021 16:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO RTE)
27/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/07/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
26/07/2021 14:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
26/07/2021 14:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.055,58
26/07/2021 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALVA MACEDO
26/07/2021 12:51

Encerrada a conclusão
26/07/2021 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
03/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 02/07/2021
03/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/07/2021
28/06/2021 14:37

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS)
22/06/2021 12:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
18/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2021
18/06/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
17/06/2021 15:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/06/2021 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
02/06/2021 00:05

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 01/06/2021
20/05/2021 16:45

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO À DEFESA E DOCUMENTOS)
19/05/2021 00:15

Decorrido o prazo de PAULO RENATO RAMOS ALVES em 18/05/2021
18/05/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2021
18/05/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2021 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
14/05/2021 10:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/05/2021 11:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
11/05/2021 13:02

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/05/2021 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PAULO RENATO RAMOS ALVES
10/05/2021 09:20

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
03/05/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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