03/04/2025 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/04/2025 07:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 18/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO em 18/03/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100486-78.2023.5.01.0019 CEJUSC-JT 2º grau CEJUSC-CAP 2º grau Relatora: DALVA MACEDO RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO RECORRIDO: ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 2º grau ROT 0100486-78.2023.5.01.0019 RECORRENTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (2) RECORRIDO(A): ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO E OUTROS (3) ATA DE AUDIÊNCIA Em 13 de fevereiro de 2025, na sala de sessões da MM.

CEJUSC-CAP 2º grau, sob a direção do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador do Trabalho MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA, realizou-se audiência relativa à Recurso Ordinário Trabalhista número 0100486-78.2023.5.01.0019, supramencionada. Às 17:17, aberta a audiência, foram apregoadas as partes.

Ausente a parte recorrente e recorrida ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ausente seu(a) advogado(a).

Ausente a parte recorrente e recorrida ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO e ausente seu(a) advogado(a).

Ausente a parte recorrida INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO e ausente seu(a) advogado(a).

Ante o seu cumprimento, homologo o acordo firmado entre o autor e o réu INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, no valor líquido de R$ 4.000,00 à parte autora, conforme termos da Ata de Audiência de Id 11ee0bd, para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

A natureza das verbas acordadas possui natureza indenizatória, conforme discriminado na ata Id 11ee0bd.

Fica excluído do polo passivo o réu ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Homologa-se o acordo para que produza seus efeitos legais, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

As partes acordantes desistem dos recursos pendentes de julgamento.

Intimem-se as partes.

Após, devolvam-se os autos à origem.

As partes presentes acompanharam a edição desta Ata, não apresentando impugnação.

Audiência encerrada às 17:22 horas.

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Acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 Carla Leão, Conciliadora Judicial MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA Desembargador do Trabalho Ata redigida por CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO, Secretário(a) de Audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

CARLA FERNANDA DE BARROS CAVALCANTI ALMEIDA LEAO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO
24/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
24/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO
24/02/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 16:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
19/02/2025 16:09

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/02/2025 17:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/02/2025 17:16

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/02/2025 17:30 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2024 16:26

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/09/2024 20:19

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/09/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
28/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
27/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
27/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO
27/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2024 09:56

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/09/2024 09:20 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/08/2024 14:04

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
15/08/2024 14:04

Encerrada a conclusão
31/07/2024 19:38

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 15:04

Juntada a petição de Acordo
07/06/2024 11:12

Juntada a petição de Acordo
04/06/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/06/2024 12:41

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 85f410f) para Recurso de Revista
04/06/2024 11:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO em 20/05/2024
21/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO em 20/05/2024
14/05/2024 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
03/05/2024 10:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (RR - E RJ)
01/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/05/2024
01/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
30/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO
30/04/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2024 12:47

Conhecido o recurso de ANDRE RICARDO FERNANDES LOUREIRO - CPF: *14.***.*54-00 e não provido
24/04/2024 12:47

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
27/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2024
26/03/2024 12:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2024 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/03/2024 11:59

Incluído em pauta o processo para 15/04/2024 08:00 15/04/24 sessão virtual - Des. DALVA ()
22/03/2024 12:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 10:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
01/03/2024 08:47

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
01/03/2024 08:46

Determinada a requisição de informações
28/02/2024 22:41

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
27/02/2024 10:44

Retirado de pauta o processo
30/01/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/01/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2024
29/01/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/01/2024 15:51

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - Des. DALVA MACEDO ()
20/12/2023 19:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
03/10/2023 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo