21/05/2025 10:54

Arquivados os autos definitivamente
21/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA em 20/05/2025
14/05/2025 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
14/05/2025 12:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
14/05/2025 12:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/05/2025 12:52

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
14/05/2025 12:52

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
14/05/2025 12:52

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
12/05/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22367c proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Em atenção a manifestação do Reclamante, de id 0e3f1ff, indefiro o requerimento de expedição de ofício para a CEF para liberação do FGTS.

A Súmula 82 do STJ diz que compete à Justiça Federal, excluídas as reclamações trabalhistas, processar e julgar os feitos relativos a movimentação do FGTS, a qual adiro.

Assim sendo, tendo a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, se negado a liberar o saldo do FGTS ao Reclamante, sob o argumento de que ele é optante do saque-aniversário, o que foi confirmado pelo autor, caberá, agora, ao demandante discutir essa questão com a própria CEF, em ação própria, não sendo este Juízo o competente para dirimir a questão.

Intime-se para ciência. 2- Por fim, registrem-se os pagamentos das parcelas do acordo e encaminhe-se o processo para o arquivo definitivo.

SAO GONCALO/RJ, 09 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
09/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
09/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
09/05/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 82cb372 proferido nos autos.

Vistos,etc.

Intime-se o Reclamante para ciência dos comprovantes de pagamentos juntados pelo pela Reclamada, de id aaccb8a, devendo informar se houve o cumprimento integral do acordo, no prazo de 05 dias.

SAO GONCALO/RJ, 02 de maio de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
02/05/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
02/05/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
02/05/2025 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2025 11:54

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
02/05/2025 11:09

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 15:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
29/04/2025 15:02

Iniciada a liquidação
29/04/2025 13:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
29/04/2025 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
29/04/2025 13:34

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/04/2025 13:34

Audiência una realizada (29/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
23/04/2025 12:43

Juntada a petição de Contestação
16/04/2025 11:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA em 27/03/2025
28/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA em 27/03/2025
28/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA em 27/03/2025
19/03/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100206-80.2025.5.01.0264 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo na data 17/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031800301066500000223220104?instancia=1
18/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
18/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ELETROMECANICA DO MARANHAO LTDA
18/03/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
18/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) SEBASTIAO APARECIDO DA SILVA
18/03/2025 12:19

Proferida decisão
18/03/2025 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
18/03/2025 11:11

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/03/2025 11:11

Audiência una designada (29/04/2025 09:20 04VTSG - 4ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
18/03/2025 11:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:52

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo