28/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 00:58

Encerrada a conclusão
28/05/2025 00:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/05/2025 23:28

Juntada a petição de Contrarrazões
27/05/2025 23:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
13/05/2025 10:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
12/05/2025 15:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
09/05/2025 17:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e650703 proferida nos autos.

DECISÃO Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verificando-se a admissibilidade e a tempestividade, entendo não preenchidos os requisitos do recurso haja vista que a decisão atacada possui natureza jurídica interlocutória, não sendo, portanto, recorrível de imediato nos termos do art. 893, §1º, da CLT e da súmula nº 214 do C.

TST.

Intime(m)-se o(s) recorrente(s).

Prazo de 8 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 11:21

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/04/2025 11:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
27/04/2025 11:14

Encerrada a conclusão
15/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
15/04/2025 11:19

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2025 15:39

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISE HAASE DE MIRANDA
12/04/2025 15:38

Iniciada a execução
11/04/2025 16:04

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/04/2025 13:27

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
05/04/2025 10:46

Prejudicado o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/04/2025 09:35

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 02/04/2025
26/03/2025 19:00

Juntada a petição de Embargos à Execução
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8e9698 proferida nos autos. DECISÃO – PJe Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, motivo pelo qual HOMOLOGO os cálculos de Id#: 1a03f32 e ID 2b2bb22, fixando os valores da condenação em R$ 622.202,78, conforme discriminado na respectiva planilha, para que produzam seus efeitos jurídicos.

Considerando o saldo atualizado do depósito recursal ID 964d3d5, tem-se como valor efetivamente devido o montante de R$ 583.187,82.

Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor remanescente devido, no prazo de 10 dias.

Faculta-se ainda, dentro do prazo acima assinalado, o pagamento do valor da execução nos termos do art. 916 CPC, caso em que o requerimento do Executado deverá ser acompanhado do depósito de 30% do valor da execução e as demais parcelas, em número máximo de seis, a cada trinta dias.

Vindo a comprovação da primeira parcela, o Reclamante deverá apresentar conta bancária para recebimento das demais parcelas, através de depósito a ser efetuado diretamente pela Reclamada. A responsabilidade sobre os recolhimentos fiscais e previdenciários será exclusiva da Reclamada, que deverá providenciar os recolhimentos nas respectivas guias próprias (GPS, GRU ou DARF). Nos termos do artigo 899, § 1º da CLT e art. 76, I do CPC, homologada a liquidação, e sendo o valor do crédito trabalhista inequivocamente superior ao do depósito recursal, poderá ser antecipadamente liberado ao Reclamante o valor integral do depósito recursal, prosseguindo a execução apenas pela diferença. O alvará somente será expedido após o decurso do prazo da intimação da presente decisão, e da informação da conta bancária própria ou do seu respectivo patrono, com poderes específicos de dar e receber quitação, para o repasse de valor por meio de transferência bancária.

Ficam as partes cientes de que, caso não ocorra o pagamento espontâneo no prazo acima determinado, independente de nova intimação, o autor deverá manifestar-se, no prazo de 5 dias, quanto ao início e prosseguimento da fase de execução, estabelecendo-se desde já o silêncio como requerimento tácito, para fins de cumprimento da primeira parte do artigo 878 da CLT e artigo 139, IV, CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ANELISE HAASE DE MIRANDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALAN DA SILVA BARBOZA
13/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/03/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
13/03/2025 12:58

Homologada a liquidação
13/03/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
21/01/2025 13:09

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 00:54

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2024
09/12/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
06/12/2024 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
06/12/2024 21:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
04/12/2024 15:01

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
02/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
08/10/2024 12:38

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
30/09/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/09/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 16/09/2024
09/09/2024 14:57

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
29/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
29/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 28/08/2024
13/08/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
12/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
10/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 09/08/2024
26/07/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
08/07/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2024 20:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/06/2024 12:20

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/06/2024 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
21/06/2024 09:28

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 18/06/2024
12/06/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 12:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/06/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/05/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DA SILVA BARBOZA
28/05/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISE HAASE DE MIRANDA
28/05/2024 09:09

Iniciada a liquidação
28/05/2024 09:09

Transitado em julgado em 20/05/2024
27/05/2024 11:53

Recebidos os autos para prosseguir
27/08/2018 14:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2018 14:59

Comprovado o depósito recursal (9189,00)
27/08/2018 14:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 800,00)
24/07/2018 00:44

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 23/07/2018 23:59:59
24/07/2018 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/07/2018 23:59:59
13/07/2018 17:02

Juntada a petição de Contrarrazões
11/07/2018 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2018 10:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74 sem efeito suspensivo
09/07/2018 15:52

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
09/07/2018 15:52

Encerrada a conclusão
09/07/2018 15:51

Conclusos os autos para despacho a PATRICIA LAMPERT GOMES
24/06/2018 02:03

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 22/06/2018 23:59:59
24/06/2018 02:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/06/2018 23:59:59
21/06/2018 14:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2018 01:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/06/2018
12/06/2018 01:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2018 10:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB - CNPJ: 42.***.***/0001-74
05/02/2018 09:53

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
27/01/2018 00:20

Decorrido o prazo de ALAN DA SILVA BARBOZA em 26/01/2018 23:59:59
27/01/2018 00:20

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/01/2018 23:59:59
14/12/2017 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/12/2017
14/12/2017 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2017 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
11/12/2017 21:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ALAN DA SILVA BARBOZA
11/12/2017 21:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ALAN DA SILVA BARBOZA
07/11/2017 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
07/11/2017 11:54

Audiência instrução realizada (07/11/2017 12:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 13:02

Audiência instrução designada (07/11/2017 11:30 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2017 12:04

Audiência una realizada (29/06/2017 10:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2017 02:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2017
16/05/2017 02:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2017 13:18

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/05/2017 15:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2017 06:55

Conclusos os autos para despacho a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
08/05/2017 06:54

Audiência una redesignada (29/06/2017 10:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2016 00:32

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/10/2016
25/10/2016 00:32

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2016 11:08

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/10/2016 15:28

Não Concedida a Antecipação de tutela a ALAN DA SILVA BARBOZA - CPF: *94.***.*80-75
17/10/2016 13:34

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA
28/09/2016 23:29

Audiência inicial designada (29/06/2017 10:15 - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/09/2016 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2016

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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