26/08/2025 14:35

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 16:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
20/08/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 15:15

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
22/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 21/07/2025
28/06/2025 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
28/06/2025 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
25/06/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
06/06/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
02/06/2025 11:18

Registrada a inclusão de dados de HFB EMPREITEIRA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/05/2025 08:56

Iniciada a execução
09/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HFB EMPREITEIRA LTDA em 08/05/2025
26/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de HFB EMPREITEIRA LTDA em 25/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA ALMEIDA em 22/04/2025
08/04/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) HFB EMPREITEIRA LTDA
07/04/2025 21:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
07/04/2025 21:51

Homologada a liquidação
07/04/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
07/04/2025 10:14

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
05/04/2025 21:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
04/04/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
02/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HFB EMPREITEIRA LTDA
02/04/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
02/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
01/04/2025 20:31

Iniciada a liquidação
01/04/2025 20:31

Transitado em julgado em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de PATRIMAR ENGENHARIA S.A. em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de HUMBERTO FERREIRA BATISTA em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de HFB EMPREITEIRA LTDA em 31/03/2025
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA ALMEIDA em 31/03/2025
17/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b860a06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Por todo o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ANDRE DA COSTA ALMEIDA em face de HFB EMPREITEIRA LTDA., e PATRIMAR ENGENHARIA S/A para condenar as partes rés, sendo a segunda de forma subsidiária, a pagarem à parte autora, no prazo de 8 (oito) dias, os seguintes títulos, tudo de acordo com a fundamentação supra: - horas extras acrescidas de 50% e reflexos; - prêmio de assiduidade; Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de HUMBERTO FERREIRA BATISTA, na forma da fundamentação. Para os fins do art. 832, § 3º, da CLT, esclareço que não incidem contribuições previdenciárias sobre os valores relativos às prestações elencadas no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 c/c art. 214, § 9º, do Decreto nº 3.048/99. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora (art. 790, § 3º, da CLT). Honorários advocatícios nos termos da fundamentação, observando-se a suspensão da exigibilidade da obrigação pelo prazo de 2 (dois) anos para a parte autora (art. 791-A da CLT; ADI nº 5766). Juros e correção monetária de acordo com a decisão do STF proferida na ADC nº 58, a decisão proferida pelo C.

TST no E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 e a Lei nº 14.905/24. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da fundamentação, observando-se a OJ nº 363 da SDI-I do TST e as demais formas de cálculo e de recolhimento expostas na Súmula nº 368 do TST c/c artigos 43 e 44 da Lei n° 8.212/91 e art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Liquidação por simples cálculos, não havendo limitação aos valores expostos na petição inicial, que são meras estimativas. A fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do CC/02), determino a dedução de todos os valores quitados por idênticos títulos. Custas de R$ 240,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 12.000,00, pelos 1º e 3º réus. Intimem-se.

RAFAEL SILVA PERES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE DA COSTA ALMEIDA
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HUMBERTO FERREIRA BATISTA
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) HFB EMPREITEIRA LTDA
14/03/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
14/03/2025 10:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 240,00
14/03/2025 10:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANDRE DA COSTA ALMEIDA
14/03/2025 10:26

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE DA COSTA ALMEIDA
14/03/2025 08:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL SILVA PERES
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDRE DA COSTA ALMEIDA em 13/03/2025
12/03/2025 19:24

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
20/02/2025 09:59

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/02/2025 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2025 18:56

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 17:11

Juntada a petição de Contestação
19/02/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 14:34

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2024 12:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/08/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) PATRIMAR ENGENHARIA S.A.
23/08/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) HUMBERTO FERREIRA BATISTA
23/08/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) HFB EMPREITEIRA LTDA
23/08/2024 14:41

Expedido(a) notificação a(o) ANDRE DA COSTA ALMEIDA
23/08/2024 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/02/2025 09:00 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 21:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo