04/09/2025 09:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025
22/08/2025 01:40

Juntada a petição de Contrarrazões
11/08/2025 13:39

Juntada a petição de Manifestação (CR/RO do Reclamante (ESTADO))
08/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
07/08/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
07/08/2025 16:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUBIAN DE LIMA PEREIRA sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025
25/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 24/07/2025
24/07/2025 14:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 354dec9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, conheço dos embargos de declaração opostos por RUBIAN DE LIMA PEREIRA, e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUBIAN DE LIMA PEREIRA
10/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/07/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
10/07/2025 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RUBIAN DE LIMA PEREIRA
05/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de RUBIAN DE LIMA PEREIRA em 04/07/2025
03/07/2025 11:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
03/07/2025 10:54

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 12:05

Juntada a petição de Manifestação (CRED/recte - Estado do Rio de Janeiro)
27/06/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1cd042 proferido nos autos.

Ante a possibilidade de se conferir efeito modificativo aos embargos de declaração, converto o feito em diligência, para que se intime a parte contrária para, querendo, se manifestar em contrariedade, na forma §2º do art. 897-A da CLT, no prazo de 05 dias. Após, retornem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RUBIAN DE LIMA PEREIRA
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
25/06/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
25/06/2025 07:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 23:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
24/06/2025 23:27

Encerrada a conclusão
23/06/2025 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 12/06/2025
09/06/2025 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6667ba3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela segunda ré. Julgo improcedentes os pedidos formulados por RUBIAN DE LIMA PEREIRA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos da fundamentação. Julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por RUBIAN DE LIMA PEREIRA em face de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. condenar a primeira reclamada (B7 EMPREENDIMENTOS LTDA)a pagar ao reclamante: a) multa do art. 467 da CLT; b) multa do art. 477 da CLT; c) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; d) indenização de vale-alimentação. Improcedentes os demais pedidos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pela primeira reclamada, no importe de R$ 325,79, calculadas na razão de 2% sobre R$ 16.289,59, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pela primeira reclamada, no importe de R$ 81,45, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
29/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
29/05/2025 17:37

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
29/05/2025 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 325,79
29/05/2025 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUBIAN DE LIMA PEREIRA
29/05/2025 17:36

Concedida a gratuidade da justiça a RUBIAN DE LIMA PEREIRA
22/05/2025 07:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
14/05/2025 20:36

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 20:15

Juntada a petição de Razões Finais
07/05/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 14:02

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (07/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 00:45

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/04/2025
28/03/2025 14:25

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de B7 EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de RUBIAN DE LIMA PEREIRA em 26/03/2025
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID deef083 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando-se a necessidade de ajuste de pauta, fica REDESIGNADA (troca de horário) A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, na horário abaixo, na modalidade PRESENCIAL, ficando autorizada a o comparecimento do reclamante RUBIAN DE LIMA PEREIRA na modalidade Telepresencial através da SEAP (já comunicada através do email id #7a5523f) e do Estado do Rio de Janeiro, mantidas as demais determinações anteriores da ata de #id:56afff4, devendo as partes comparecerem para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Fica facultada a participação remota de quem comprovadamente residir fora do região metropolitana do Rio de Janeiro, bem como do ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

AUDIÊNCIA PRESENCIAL: Instrução (rito sumaríssimo): 07/05/2025 às 10:00h no Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. As partes se comprometem a trazer as testemunhas à(s) próxima(s)assentada(s) independentemente de notificação, sob pena de perda da prova Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RUBIAN DE LIMA PEREIRA
14/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
14/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
14/03/2025 10:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
14/03/2025 08:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 08:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 08:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 08:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/03/2025 08:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (07/05/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 08:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) cancelada (07/05/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 17:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (07/05/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 17:04

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) realizada (11/03/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 09:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:47

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (07/05/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2025 09:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/03/2025 18:29

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/03/2025 16:30

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:21

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
06/02/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
06/02/2025 13:03

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
05/02/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Petição audiência híbrida/telepresencial - ERJ)
04/02/2025 16:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) designada (11/03/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 16:46

Audiência de instrução realizada (04/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 10:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 10:18

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:40 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 10:17

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
03/02/2025 22:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 15:30

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 23:01

Juntada a petição de Impugnação
07/11/2024 08:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/11/2024 07:26

Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) ALEXANDRE PEREIRA LOURENCO
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
06/11/2024 15:37

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
06/11/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:56

Audiência de instrução designada (04/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 14:56

Audiência una realizada (06/11/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/11/2024 10:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (04/02/2025 10:00 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 10:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
05/11/2024 22:02

Juntada a petição de Contestação
01/11/2024 16:47

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
25/10/2024 06:21

Juntada a petição de Emenda à Inicial
24/10/2024 00:10

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 01:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:31

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/10/2024
01/10/2024 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/09/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
30/09/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
30/09/2024 14:51

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
20/09/2024 00:33

Decorrido o prazo de RUBIAN DE LIMA PEREIRA em 19/09/2024
16/09/2024 18:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição ERJ)
11/09/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 16:32

Expedido(a) intimação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
10/09/2024 16:31

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUBIAN DE LIMA PEREIRA
10/09/2024 09:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 09:44

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
10/09/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/09/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/09/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) B7 EMPREENDIMENTOS LTDA
10/09/2024 09:43

Expedido(a) notificação a(o) RUBIAN DE LIMA PEREIRA
10/09/2024 09:23

Audiência una designada (06/11/2024 09:30 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 09:22

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/08/2024 22:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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