10/09/2025 06:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MEZA 8 LTDA
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MEZA 8 LTDA em 23/07/2025
24/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/07/2025
10/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 11:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) M R SUSHI LTDA
09/07/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
09/07/2025 11:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/07/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
09/07/2025 07:26

Encerrada a conclusão
09/07/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
18/06/2025 00:15

Decorrido o prazo de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 17/06/2025
12/06/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
11/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) M R SUSHI LTDA
11/06/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
11/06/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/06/2025 01:07

Decorrido o prazo de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2025
04/06/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) M R SUSHI LTDA
30/05/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
30/05/2025 17:10

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de M R SUSHI LTDA em 28/05/2025
27/05/2025 14:28

Juntada a petição de Acordo
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) M R SUSHI LTDA
14/05/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
14/05/2025 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de M R SUSHI LTDA
12/05/2025 15:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 08/04/2025
31/03/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100146-59.2024.5.01.0065 : MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS : M R SUSHI LTDA NOTIFICAÇÃO Manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de ID 48e830f interpostos pela parte contrária.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

TATIANA ASSUMPCAO DE CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
28/03/2025 19:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 16:32

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
22/03/2025 00:18

Decorrido o prazo de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em 21/03/2025
18/03/2025 18:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8e67a78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS em face de M R SUSHI LTDA, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Indenização correspondente a 3 dias de salários; - Aviso prévio indenizado de 30 dias; - 13º salário proporcional à razão de 9/12; - Férias integrais de 2023/2024 e férias proporcionais de 2024/2025 à razão de 3/12, acrescidas de 1/3; - Recolhimento dos valores de FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre o 13º salário, considerando os valores depositados; - Multa de 40% sobre o FGTS.

Condeno a Ré a proceder à retificação na CTPS da Autora para que conste a conversão do contrato em por prazo indeterminado. equivalente, conforme for apurado em liquidação de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 536 do CPC de 2015.

Improcedentes os demais pedidos.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 152,56, calculadas sobre o valor de R$ 7.627,88, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
07/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) M R SUSHI LTDA
07/03/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
07/03/2025 12:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 152,56
07/03/2025 12:16

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
10/02/2025 16:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/12/2024 19:06

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 11:34

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 08:00

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 14:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2024 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2024 00:42

Juntada a petição de Impugnação
28/05/2024 10:06

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 09:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/05/2024 09:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:43

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de M R SUSHI LTDA em 03/04/2024
08/03/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:19

Expedido(a) notificação a(o) M R SUSHI LTDA
06/03/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MILENA OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS
21/02/2024 13:25

Audiência inicial por videoconferência designada (28/05/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo