12/09/2025 08:35

Transitado em julgado em 11/09/2025
12/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 11/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 05/09/2025
06/09/2025 00:14

Decorrido o prazo de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO em 05/09/2025
27/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
27/08/2025 14:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
27/08/2025 14:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
22/08/2025 09:13

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
22/08/2025 09:12

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.604,82
22/08/2025 09:12

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
22/08/2025 09:12

Concedida a gratuidade da justiça a DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
21/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 14:26

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 10/07/2025
11/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO em 10/07/2025
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d43b06 proferido nos autos.

Decorrido o prazo de #id:8eda4fb sem manifestação do autor e concordando a ré com o laudo, conforme petição de #id:05a1276, nos termos da ata de #id:c2fce82, digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, se ainda possuem provas a produzir, considerando que já foram colhidos os depoimentos pessoais e uma testemunha de cada parte.

Não havendo necessidade de mais provas, remetam-se os autos ao ilustre colega vinculado, Dr.

Helder Iuri Dias Queiroz Teixeira para prolação de sentença.

Havendo necessidade de provas, desde que justificadas, inclua-se o processo em pauta de encerramento da instrução, intimando-se as partes para depoimentos pessoais, sob pena de confissão e testemunhas independentes de intimação sob pena de perda da prova.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 01 de julho de 2025.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
01/07/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
01/07/2025 20:55

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
01/07/2025 20:54

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/07/2025 01:00

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 30/06/2025
30/06/2025 17:30

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 15:24

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 438,30)
04/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
03/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
03/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 19:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 30/05/2025
12/05/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
01/04/2025 00:50

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 31/03/2025
24/03/2025 12:35

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
11/02/2025 02:29

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 10/02/2025
11/02/2025 02:22

Decorrido o prazo de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO em 10/02/2025
08/02/2025 02:46

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 07/02/2025
11/12/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
22/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 21/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a8c81 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Acolho os honorários ofertados pelo expert.

Com efeito, determino a intimação das partes para as informações constantes em manifestação de ID. 553b72f, em especial para data, horário e local de realização do trabalho pericial.

Aguarde-se a entrega do laudo pericial. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 14 de novembro de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
14/11/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
14/11/2024 08:37

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 08:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/11/2024 19:57

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
13/11/2024 18:15

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE PACHECO TERRA
13/11/2024 16:43

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 08/11/2024
09/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO em 08/11/2024
30/10/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2024
30/10/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI em 29/10/2024
29/10/2024 10:32

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
29/10/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
29/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 20:32

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
28/10/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
28/10/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/10/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/10/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) COSTAZUL ALIMENTOS EIRELI
17/10/2024 12:04

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
17/10/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
17/10/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/10/2024 10:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
17/10/2024 09:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/09/2024 20:52

Juntada a petição de Réplica
05/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
04/09/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
29/08/2024 12:56

Audiência una por videoconferência realizada (29/08/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/08/2024 15:41

Juntada a petição de Contestação
22/08/2024 13:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA. em 12/08/2024
05/08/2024 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 09:09

Expedido(a) notificação a(o) BARCELOS VAREJO E ATACADO LTDA.
05/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO em 04/07/2024
27/06/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75bb99a proferido nos autos. 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes RUA TENENTE-CORONEL CARDOSO, 517, 6º andar, CENTRO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28010-801tel: (22) 2726-4682 - e.mail: [email protected] Despacho PJe Determino a inclusão em pauta de audiência por videoconferência do dia 29/08/2024 09:00h, para realização de audiência UNA, por meio da plataforma ZOOM, autorizada pelo CNJ, na modalidade virtual, que deverá ser acessada utilizando-se o link https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*43.***.*14-45?pwd=ay8yV3FabDNPTEpyWlhVYzBYM010UT09, senha: 123456 (caso solicitada), sendo certo que não serão enviados novos links de acesso pela Secretaria da Vara. O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, na forma do art. 455 e parágrafos do CPC.

Eventualmente, ausente qualquer testemunha, a parte deverá comprovar sua intimação (art. 455, caput, CPC) e o recebimento desta (art. 455, §1º, CPC), cabendo ao advogado da parte informar a (s) testemunha (s) do dia, da hora e do local virtual da audiência designada (enviando-lhe o link da audiência), sob pena de perda da prova. Com efeito, registro que a escolha de qual modalidade de audiência a ser utilizada é competência exclusiva do magistrado, como bem asseverou a Corregedoria deste E.

TRT em OF.

CIRCULAR TRT-CORREGEDORIA-SCR Nº 104/2021, datado de 25.11.2021, vislumbrando o planejamento das pautas para 2022, em específico no seu item 2: “2) A critério do magistrado, as audiências poderão ser realizadas de forma virtual, presencial ou híbrida.” Saliento que, se ainda assim as partes, patronos e testemunhas não tiverem condições técnicas de realização de audiências de suas residências, escritórios, OAB e etc, EXCEPCIONALMENTE, sendo necessária a realização de audiência hibrida, fica facultado o comparecimento à sede da 4a Vara de Trabalho de Campos dos Goytacazes, devendo, neste caso, comparecerem munidos de comprovante de vacinação atualizado ou exame PCR (ou similar) realizado com antecedência máxima de 72 horas, sob pena de não ser autorizada a entrada com registro de ausência em ata e penalidades cabíveis.

Cientes, também, que somente poderão comparecer à sede aquela parte sem condições técnicas, mantendo a sessão virtual para os demais participantes. Por fim, venham as partes, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre adesão ao processo 100% digital nos termos do Ato Conjunto do TRT1 15/2021 em seu art. 9º, especialmente porque esta Vara é 100% eletrônica desde sua criação, dispondo de toda expertise e estrutura para a regular tramitação de processos sob tal modalidade. As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante da sua CTPS, e o reclamado, por intermédio de seu representante legal, sócio, diretor, empregado registrado ou qualquer pessoa que tenha conhecimento do fato e cujas declarações obrigarão o preponente (CLT, art. 843, §§ 1º e 3º), com identidade e CTPS do preposto, se for o caso.

Os documentos citados, além da carta de preposto ou instrumento que lhe confie a qualidade de representante da reclamada, bem como contrato social ou atos constitutivos da pessoa jurídica (CLT, art. 830), deverão ser juntados eletronicamente ao processo, observando-se o disposto no item 07 deste despacho. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados (Constituição Federal, art. 133).3.1) A habilitação deverá ser diligenciada pelo próprio advogado, via sistema PJE, que deverá habilitar o patrono indicado para recebimento de publicações e/ou os demais constantes do instrumento de mandato no menu "solicitar habilitação”. Eventual exceção de incompetência territorial deverá ser protocolada no prazo de 5 dias a contar do recebimento da presente notificação, em peça apartada da contestação, sob pena de preclusão (artigo 800 da CLT). A defesa deverá ser apresentada de forma eletrônica, em sigilo, no PJe-JT, até a audiência (artigo 847, parágrafo único, da CLT), devendo os documentos serem apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observando o limite de tamanho dos arquivos (3 Mb - Ato n. 89/CSJT.GP.SG, de 11.04.17) e o formato PDF-A. O(s) Reclamado(s) deverá(ão) apresentar, eletronicamente, junto com a sua defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei. Na audiência, a apresentação de qualquer documento que exceda o limite previsto pelo PJE, que o faça por meio de serviço de armazenamento em nuvem (Ex: Google Drive ou assemelhado), copiando o link na respectiva peça com autorização de acesso a terceiros. Pautando-se qualquer pretensão ao meio ambiente do trabalho (pedidos de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade, doenças ocupacionais ou acidentes do trabalho típico), deverá a parte ré acostar à sua defesa todos os Programas de Meio Ambiente do Trabalho a qual está obrigada pela legislação vigente (PCMSO, PPRA, PPP, LTCAT), sob pena de inversão do ônus da prova, além dos exames admissional, periódicos e demissional. Serão reputadas válidas as intimações dirigidas aos advogados cadastrados no momento da autuação da petição inicial, sendo responsabilidade do advogado peticionante informar o número de inscrição no CPF, no caso de futuras alterações de patrocínio ou pedidos de exclusividade de intimação para outros advogados. Intime-se a parte autora por meio do(a) patrono(a).

Cite(m)-se a(s) ré(s). CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 26 de junho de 2024.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DEIVITY RONALD MOCO CANDIANO
26/06/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
26/06/2024 11:26

Audiência una por videoconferência designada (29/08/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/06/2024 11:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/06/2024 09:01

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
25/06/2024 16:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo